| materia |
52/2021 |
2021-07-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a regularização do calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua São José do Ouro, localizada no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a poda de todas as árvores existentes na Av. Florestal. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providência |
Seja retirada a ciclofaixa na rua Rio Grande do Norte, no bairro São João. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providência |
Sejam efetuadas melhorias nas ruas Pará e Minas Gerais no bairro São João, inclusive no meio-fio de ambas. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Licença por motivos de saúde, por prazo indeterminado, do cargo de vereadora. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-21 |
Resolução |
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 134 da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” |
1 |
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| norma |
4948/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4949/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que sejam reduzidos em 70% os valores das diárias pagas aos deputados e senadores. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja anulada a votação do Projeto de Resolução nº 01/2021, ocorrida na sessão ordinária de 12 de julho de 2021, em razão da falta de anúncio do resultado final da mesma por parte do Presidente, situação que lhe cabe regimentalmente conforme art. 15, II, “j”, além de não ter identificado de modo claro e direto o teor da matéria posta em votação com a leitura da ementa, posto que a proposição havia sido protocolizada na Câmara de Vereadores no dia 08 de fevereiro de 2021, quando foi lida no expediente da sessão ordinária ocorrida naquele dia, não tendo havido anúncio prévio por parte do Presidente da Câmara da sua inclusão a Ordem do Dia, permitindo que todos os vereadores pudessem ter ciência de tal, inclusive os suplentes que atualmente ocupam cadeira no legislativo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
- Instalação de dois suportes e lâmpadas na Estrada Picada Verão, nº. 1624. |
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| sessao |
25 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4947/2021 |
2021-07-16 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Resolução |
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 134 da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 135/2019 que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
Com relação ao Centro, solicita-se o que segue:
1. Que seja realizada a regularização do calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Urbano Cirilo Schaumloeffel;
2. Que seja feito o conserto do sistema de bloqueador de boca de lobo situado na Av. Florestal, nº 715. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita instalação de sistema de bloqueador de boca de lobo na Rua Alfredo Ponne, nº 616, esquina com a Rua Frederico Hugo Kolling, no bairro Beira Rio. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
Com relação ao bairro Moinho Velho, solicita-se o que segue:
1. Que seja efetuada troca da tampa de concreto do esgoto na calçada localizada na esquina da Rua Santa Helena com a Rua Chico Mendes, em frente à Revenda Stop Veículos;
2. Que seja realizada a regularização do calçamento ou pavimentação asfáltica nas Ruas Josué Guimarães e Chico Mendes. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
- Seja refeita a pintura da sinalização horizontal da Rua Alberto Rübenich. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
1 |
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| norma |
4941/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2021.” |
1 |
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| norma |
4942/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4943/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“CONCEDE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS, BEM ASSIM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES SOBRE O PROJETO DE APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AFFONSO WOLF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” |
1 |
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| norma |
4944/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4945/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4946/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Nº 01, localizada no Alto Vila Rosa, para “Rua Camilla Berlitz” em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egon Seger, falecido no dia 9 de julho de 2021, aos 56 anos de idade. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
Com relação ao bairro São Miguel, solicita-se o que segue:
1. Que seja realizada a roçada e poda das árvores em toda a extensão da Rua Walter Backes;
2. Que seja verificado o acúmulo de água na ponte da Rua Walter Backes, bairro São Miguel - direção BR-116/bairro;
3. Que seja realizada a regularização do calçamento na Rua Itália. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado Tapa Buracos na Rua Alberto Rübenich, trecho da Ponte de Pedra - Vila Rosa até a Rua Princesa Isabel - Travessão Rübenich. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada poda das árvores e limpeza da vegetação sobre o passeio público localizado em cima da ponte do Arroio da Direita, na Av. João Klauck sentido Centro/Bairro. |
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| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-09 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-09 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – ‘MICROCHIP’ DE TODOS OS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-09 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências” |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2021.” |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS, BEM ASSIM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES SOBRE O PROJETO DE APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AFFONSO WOLF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Nº 01, localizada no Alto Vila Rosa, para “Rua Camilla Berlitz” em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4939/2021 |
2021-07-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO E 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
4940/2021 |
2021-07-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Informação |
- Por qual motivo não é pago adicional de periculosidade aos vigilantes do Município? |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, pelo Dia do Bombeiro comemorado no dia 02 de julho. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Roque Kuhn, falecido no dia 29 de junho de 2021, aos 54 anos de idade. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital São José que passe a remeter mensalmente à Câmara de Vereadores as atas de suas reuniões. |
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