| materia |
38/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza e pintura dos guarda-corpos da ponte existente na Rua Otto Engelmann sobre o Arroio da Esquerda. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a regularização do calçamento na Av. 10 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Wickert e a Rua Treze de Maio. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requerimento de Licença entre os dias 05 de julho a 19 de julho de 2021, por questão de saúde. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no âmbito municipal” |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO E 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
Sejam tapados os buracos existentes na Rua da Figueira, no bairro Moinho Velho, com camada asfáltica, além da realização de melhorias no referido logradouro. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
- Seja reforçada a sinalização de trânsito nas proximidades da Unidade Bons Amigos da FADI, com a pintura da faixa de pedestres e repintura das placas de sinalização existentes no entorno. |
1 |
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| norma |
4938/2021 |
2021-06-29 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Boufleur, falecido no dia 25 de junho de 2021, aos 46 anos de idade. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ilvene Maria Dillenburg, falecida no dia 27 de junho de 2021, aos 55 anos de idade. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Werner Lampert, falecido no dia 24 de junho de 2021, aos 83 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Dois Irmãos.” |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à SAMU de Dois Irmãos, pelo aniversário de 10 anos completados no último dia 21 de junho. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Feito Você, pelo aniversário de 25 anos completados no último dia 21 de junho. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
4935/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4936/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" |
1 |
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| norma |
4937/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Informação |
- Para quais cargos há concurso ainda vigente no Município? Seja remetida listagem contendo o nome dos aprovados e ainda não nomeados para cada cargo. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo crie um programa ou use os meios disponíveis de mídia social para conscientizar motoristas sobre os perigos de ingerir álcool e dirigir. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
- Colocação de tachões divisores de pista na extensão da Rua João Klauck, no trecho compreendido entre a Avenida São Miguel e a ponte do Rio Feitoria;
- Seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma rotatória no entroncamento da Avenida do Parque, Rua João Klauck e Travessa Santa Cecília, além de uma rotatória no entroncamento da Rua João Klauck e a Rua Rogério Engelmann;
- Que seja reforçada a pintura das faixas de segurança e sejam colocadas mais placas indicando o limite de velocidade em toda a extensão da avenida João Klauck. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Seja feita, através do Departamento de Trânsito, uma análise da segurança viária junto à rua Guilherme Johann, no bairro Travessão, na altura do nº 286, com vistas à sinalização de proibição de estacionamento de caminhões, tendo em vista a pracinha de brinquedos para as crianças existente. |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 06 de julho a 02 de agosto de 2021, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento de Licença entre os dias 18 de junho a 1º de julho de 2021, por questão de saúde. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
4934/2021 |
2021-06-16 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Caminho 419, localizada no bairro Travessão, para “Rua Anna Johann” em toda a sua extensão.” |
1 |
extracted
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| norma |
4932/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4933/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darci Dapper, falecido no dia 12 de junho de 2021, aos 48 anos de idade. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dilma Clara Pereira. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Janes Maria da Rosa Scheid. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o mapeamento das vias e outros logradouros públicos que necessitem de placas de identificação, bem como a substituição daquelas que estão em mau estado de conservação. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de julho a 31 de agosto de 2021, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
- Seja feita a manutenção da rede elétrica, principalmente na parte da iluminação da quadra, e do telhado do ginásio da Escola Paulo Arandt, do bairro São João. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Caminho 419, localizada no bairro Travessão, para “Rua Anna Johann” em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4927/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4928/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
"ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.916, DE 11 DE MAIO DE 2021." |
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| norma |
4929/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4930/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.913/2021, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a adesão e utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” |
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| norma |
4931/2021 |
2021-06-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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