| norma |
4961/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
1 |
extracted
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| norma |
4962/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4963/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selivio Staudt, falecido no dia 15 de agosto de 2021, aos 72 anos de idade. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Albino Fusieger, falecido no dia 15 de agosto de 2021, aos 80 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
Pedido de Providência |
- Com relação a praça localizada na Rua Goiás, ao lado do nº. 1.181, no bairro São João, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a limpeza da praça;
2. Que seja feita a manutenção dos banheiros;
3. Que seja verificada a iluminação nos canhões de luz localizados na praça. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providência |
- Com relação a Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro São João, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a sinalização da rua;
2. Que seja feita a repintura das faixas de segurança localizadas em toda extensão da rua;
3. Que seja feita a colocação de tachões em frente aos nº. 293, 525 e 713. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". |
1 |
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|
| materia |
88/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça da quadra de areia na Rua Tocantins, localizada no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção e reforma da praça da quadra de areia na Rua Tocantins, localizada no Bairro São João. |
1 |
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| norma |
4957/2021 |
2021-08-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4958/2021 |
2021-08-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanderlei Miguel Staudt, falecido no dia 08 de agosto de 2021, aos 56 anos de idade. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Helena Olbermann Graeff, falecida no dia 23 de julho de 2021, aos 62 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM A LEI Nº 2.736, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº4.544, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
40/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Licença do cargo de vereador entre os dias 04 de agosto a 11 de agosto de 2021, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| norma |
4954/2021 |
2021-08-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
4955/2021 |
2021-08-03 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.” |
1 |
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| norma |
4956/2021 |
2021-08-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EDUARDA DULIUS EICH, atleta da seleção brasileira juvenil de punhobol, pela conquista da medalha de bronze no Mundial de Seleções de Punhobol Sub-18, que foi disputado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto na cidade de Grieskirchen, na Áustria. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sejam revitalizadas as paradas de ônibus do Município, criando-se um modelo padrão próprio, de modo que o espaço seja amplo e com bom abrigamento da chuva, inclusive buscando parceria com a iniciativa privada. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pelos 38 anos de fundação comemorados em 25 de julho de 2021. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
Seja revisada a sinalização da Rua Alberto Rübenich no trecho compreendido entre a Rua Aloisio Maldaner e a BR-116, e, em especial, seja efetuada a colocação de catadióptricos (olhos-de-gato). |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
Seja feito estudo sobre a viabilidade da implementação de passarelas para pedestres, na BR-116, no perímetro da cidade de Dois Irmãos, especialmente no acesso ao bairro Travessão e em frente ao Grupo Herval. |
1 |
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| norma |
4953/2021 |
2021-08-02 |
Lei Municipal |
“Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
27 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021, dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.” |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos.” |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
- Que a Câmara de Vereadores faça a devolução ao Poder Executivo de recurso não utilizado pelo Legislativo, indicando que o mesmo seja destinado à APAE. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-28 |
Pedido de Providência |
- Seja verificado o vazamento localizado no Travessão Rübenich, provavelmente proveniente na rede de água. |
1 |
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| norma |
4950/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4951/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4952/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo crie o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de criar um adesivo do município para veículos automotores com a placa Mercosul, a fim de facilitar a identificação de origem do veículo. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-07-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal faça o passeio público na Av. Florestal, no trecho compreendido entre a Rua São José até próximo à Av. João Klauck, no bairro Centro - na área de preservação do poder público. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do buraco aberto há vários meses na Rua Piauí, em frente ao nº. 343, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-23 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a pintura das faixas laterais e central da Estrada Campo Bom, no trecho compreendido entre a ponte do Arroio Feitoria - Bairro Becker até o limite do município de Dois Irmãos com Campo Bom, no Bairro Travessão; 2. Que seja realizada poda alta das árvores localizadas nas laterais da Estrada Campo Bom, em toda a sua extensão. |
1 |
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