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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. 1 unsupported_format
materia 111/2021 2021-10-14 Projeto de Lei “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 112/2021 2021-10-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 113/2021 2021-10-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4983/2021 2021-10-14 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-13 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça localizada no bairro Vale Verde. 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-10-13 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de transferir o atendimento da pediatria para a parte da frente do Hospital São José. 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-10-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares de ALEXANDRE GOTTSCHALK, falecido no dia 05 de outubro de 2021. 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-10-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares de MAGNOS FABIO SEIDEL ZANOLLA, falecido no dia 09 de outubro de 2021. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-10-13 Pedido de Providência - Que seja feita a instalação de guard rail ou colocada placa de “proibido jogar lixo” na rua Arvelino Becker, fundos da Escola Matheus Grimm, localizada no bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
materia 71/2021 2021-10-13 Pedido de Providência - Que seja feito um estudo de viabilidade para alargamento da rua Guilherme Engelmann, localizada no Vale Direito. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-10-13 Pedido de Providência - No bairro Bela Vista, revisar, reestruturar e implementar sinalização viária para fluxo de veículos para acessar a Estrada 48 com destino à Ivoti ou fluxo de veículos que vêm da 48 com origem de Ivoti, para acessar a Anita Garibaldi sem passar por ruas não pavimentadas. 1 unsupported_format
norma 3/2021 2021-10-13 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências” 1 unsupported_format
norma 4980/2021 2021-10-13 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4981/2021 2021-10-13 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4982/2021 2021-10-13 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-10-11 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de uma praça no bairro Beira Rio. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-10-11 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jander Carvalho Köhler, falecido no dia 10 de outubro de 2021, aos 26 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 69/2021 2021-10-11 Pedido de Providência - Que seja providenciado capeamento asfáltico nas ruas Carlos Gomes, São Paulo, Pedro Álvares Cabral, Visconde de Mauá e Monteiro Lobato, todas localizadas no bairro Navegantes. 1 unsupported_format
sessao 36 2021-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-07 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto/reparo da Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº. 361, no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 107/2021 2021-10-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 108/2021 2021-10-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 109/2021 2021-10-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 4976/2021 2021-10-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online.” 1 extracted
norma 4977/2021 2021-10-05 Lei Municipal “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 extracted
norma 4978/2021 2021-10-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4979/2021 2021-10-05 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-04 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de realização de uma feira de roupas na Praça do Imigrante ou no Parque Romeo Benício Wolf (Parcão). 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-10-04 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Joãozinho Stein, falecido no dia 25 de setembro de 2021, aos 66 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-10-04 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ernesto Blume, falecido no dia 25 de setembro de 2021, aos 71 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 58/2021 2021-10-04 Requerimento Seja convidado o Sr. LUÍS ANTÔNIO ALVES LINDER, Diretor do Hospital São José de Dois Irmãos, a comparecer à Câmara de Vereadores no dia 18 de outubro de 2021, às 18:30 horas, para tratar de assuntos inerentes à Lei Municipal nº 4.947, de 16 de julho de 2021 que “Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-10-04 Requerimento Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de novembro a 30 de novembro de 2021, para tratar de interesses particulares. 1 unsupported_format
sessao 35 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-01 Pedido de Providência - Que sejam efetuadas melhorias/manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua Paraná, localizada no bairro São João; 2. Rua Paraíba, localizada no bairro São João; 3. Travessa 1, localizada na Estrada Campo Bom; 4. Rua da Prainha, localizada na Estrada Campo Bom; 5. Rua Renilda dos Santos, localizada na Estrada Campo Bom; 6. Avenida Sapiranga, na altura do Centro à ponte localizada no bairro Navegantes; 7. Rua São Paulo, localizada no bairro Navegantes. 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-10-01 Pedido de Providência - Colocação de poste de luz e iluminação pública na Travessa Amapá, localizada no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 106/2021 2021-09-30 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4975/2021 2021-09-28 Lei Municipal “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020.” 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-27 Requerimento Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TOMÁS SCHNEIDER BRODBECK, pelo título de Guri Farroupilha, ELEN FREISLEBEN KREIN, 3a Prenda Juvenil, e YASMIM DA SILVA FINGER, 3a Prenda Mirim, todos da 30ª Região Tradicionalista do Rio Grande do Sul. 1 unsupported_format
norma 10/2021 2021-09-27 Portaria Enquadrar a servidora Charlise Salla Vetter, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, Classe B, para a Classe C. 1 unsupported_format
sessao 34 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-24 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de uma praça na Rua Amazonas, próximo ao nº. 137 e ao Residencial das Flores, localizado no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-09-23 Indicação - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de uma quadra de areia ao lado da Praça CEUs, localizada no bairro Picada 48. 1 unsupported_format
materia 65/2021 2021-09-23 Pedido de Providência - Que seja realizada vistoria nos postes localizados no Município de Dois Irmãos/RS. 1 unsupported_format
materia 103/2021 2021-09-23 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 104/2021 2021-09-23 Projeto de Lei “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020.” 1 unsupported_format
materia 105/2021 2021-09-23 Projeto de Lei “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 unsupported_format
norma 4972/2021 2021-09-22 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted