| materia |
4/2021 |
2021-11-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação sobre calçadas e passeios públicos no Município de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja efetuada a troca do poste de telefonia localizado na Rua Goiás, esquina com a Rua Piauí, nº. 860, no bairro São João. |
1 |
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| norma |
4992/2021 |
2021-11-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4993/2021 |
2021-11-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO EMERGENCIAL COM EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Licença do cargo de vereador entre os dias 25 de novembro a 30 de novembro de 2021, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providência |
Que a vacinação da 2a dose das crianças e adolescentes de 12 a 14 anos seja ofertada em dia e horário acessível às famílias e, se possível, seja viabilizada a aplicação da 2ª dose das vacinas nas escolas. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providência |
- Com relação ao bairro Vale Verde, solicita-se o que segue:
1. Que seja refeita a sinalização de trânsito, principalmente as faixas de segurança no bairro;
2. Que sejam colocadas placas com indicativo de limite de velocidade na Rua Guamirim;
3. Que seja aumentada/estendida a faixa amarela localizada na esquina da Rua Cacique Double com a Rua Guamirim. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO EMERGENCIAL COM EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4989/2021 |
2021-11-03 |
Lei Municipal |
“ACRESCE AO LAUDO TÉCNICO ANEXO A LEI Nº 4.210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DE AGENTES INSALUBRES NO EXERCÍCIO DE CARGOS JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4990/2021 |
2021-11-03 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
1 |
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| norma |
4991/2021 |
2021-11-03 |
Lei Municipal |
“Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas.” |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Eduarda Broilo, falecida no dia 31 de outubro de 2021, aos 35 anos de idade. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Gassen Ltda., pelos 22 anos de fundação comemorados em novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares de IVAN MASASHI ONISHI, falecido no dia 1º de novembro de 2021, aos 37 anos. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Lima da Silva, falecido no dia 27 de outubro de 2021, aos 67 anos de idade. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a ampliação da pista de skate localizada no bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providência |
- Com relação ao Centro de Convivência da Terceira Idade, localizado no bairro Primavera, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a ampliação da cozinha;
2. Que seja feita uma churrasqueira no local. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Que seja contratada uma empresa devidamente capacitada para realizar estudo de viabilidade para implantar a rotatividade de estacionamentos na área central de comércio intensivo. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos 62 anos de fundação comemorados no mês de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dois Irmãos, pelos 30 anos de fundação comemorados no dia 30 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
“ACRESCE AO LAUDO TÉCNICO ANEXO A LEI Nº 4.210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DE AGENTES INSALUBRES NO EXERCÍCIO DE CARGOS JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO” |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas.” |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências” |
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| norma |
4988/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL - AFGH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à preservação, enquanto patrimônio público e comunitário, de área de terra adquirida com recursos da educação, totalizando quase dois hectares, estando localizada na rua Walter Birk, fazendo divisa e com possibilidade de acesso pela BR 116. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
- Que o Poder executivo através dos Departamentos de Esporte e Cultura promovam eventos na praça do Imigrante com o fechamento ao trânsito de automóveis na Av. 25 de Julho, no trecho compreendido entre a rua São José e Travessa Pastor Brutschin, aos domingos com intuito de promover a prática esportiva e integração social. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Eldo Link, falecido no dia 22 de outubro de 2021, aos 82 anos de idade. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Weber, falecido no dia 24 de outubro de 2021, aos 65 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Rodrigo Góss, falecido no dia 16 de outubro de 2021, aos 44 anos de idade. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL - AFGH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4984/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. |
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| norma |
4985/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4986/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4987/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de estender as vagas de embarque e desembarque em frente à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, no trecho compreendido entre os portões de acesso principal. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elisabete de Fátima da Rosa Kolling, falecida no dia 13 de outubro de 2021, aos 57 anos de idade. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à DIOGO CARLOS LEUCK, pela eleição como Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha – ACI – para o biênio 2022-2023, cuja diplomação ocorreu em 18 de outubro |
1 |
unsupported_format
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| materia |
73/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita sinalização de ciclistas no Caminho de Pedestres José Kreuz, localizado no Centro. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita cobertura em frente às escolas e Unidades de Educação Infantil (creches) do município. |
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