| norma |
5015/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“CRIA 40 (QUARENTA) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E 10 (DEZ) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
5016/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 17 (DEZESSETE) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 06 (SEIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ESPANHOLA – 22H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE ARTE – 25H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
5017/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, E INCLUI SEÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5018/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCE A COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 4.867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5019/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5020/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
"ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº4868, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| norma |
5021/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.” |
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| norma |
5022/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. |
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| sessao |
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2022-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“REVOGA A LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA E EQUIPAMENTOS AFINS." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 06 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“CRIA 40 (QUARENTA) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E 10 (DEZ) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 17 (DEZESSETE) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 06 (SEIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ESPANHOLA – 22H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE ARTE – 25H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, E INCLUI SEÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCE A COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 4.867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº4868, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.” |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
“Designa Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.” |
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| norma |
11/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.” |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-15 |
Resolução |
“Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” |
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| norma |
5004/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
5005/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
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| norma |
5006/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5007/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5008/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5009/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL |
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| norma |
5010/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
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| norma |
5011/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
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| norma |
5012/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.” |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade visando a implementação de uma política pública disponibilizando serviço de doulas para o acompanhamento de gestantes para famílias de baixa renda. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Poder Público Municipal inclua a Doulagem como tema e conteúdo das formações dos profissionais técnicos em enfermagem. |
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|
| materia |
77/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 1ª Colocação nos Campeonatos Municipal de Futebol Sete, categoria Livre, e Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizados nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021, em Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Unidos da Vila, em virtude do prêmio de disciplina nos Campeonatos do Municipal de Futebol Sete Livre e Futebol Sete Veterano de Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Público Municipal providencie junto ao DNIT a colocação de placas de trânsito sinalizadoras de ciclistas na pista ao longo da BR 116 que perpassa o município de Dois Irmãos. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Com relação ao Residencial da Montanha, localizado no bairro União, solicita-se o que segue:
1. Que seja realizado melhorias na praça;
2. Que sejam colocadas placas indicando os nomes das ruas. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção do corrimão e da escadaria localizados na rua lateral da BR 116, assim como a manutenção da rua lateral da BR 116, na altura do Vale Verde. |
1 |
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|
| materia |
91/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias no Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich. |
1 |
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|
| materia |
92/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado o conserto da Rua Herval, localizada no Loteamento da Herval, no bairro Portal da Serra. |
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|
| materia |
93/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/reforma da parada de ônibus localizada na Rua Goiás, próximo ao nº. 1290, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua Walter Backes, no bairro São Miguel. |
1 |
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|
| materia |
95/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a antecipação da ação de dedetização nas bocas de lobo de todo o município, devido a infestação de baratas. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
129/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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|
| materia |
130/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
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|
| materia |
131/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
132/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
134/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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