| norma |
5031/2022 |
2022-02-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, AJUIZADOS OU NÃO.” |
1 |
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| norma |
5032/2022 |
2022-02-22 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
- Seja realizada a melhoria da sinalização na confluência das ruas Pedro Albino Enzveiler (Estrada Dois Irmãos/Novo Hamburgo) e Jacob Boll, no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Arcenia da Costa, falecida no dia 20 de fevereiro de 2022, aos 72 anos de idade. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Stefan Pajak, falecido no dia 19 de fevereiro de 2022 |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Buttenbender, falecido no dia 16 de fevereiro de 2022, aos 70 anos de idade. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
- Que seja criada uma sede para armazenar móveis, roupas e brinquedos disponibilizados pela comunidade. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lori Dapper, falecida no dia 15 de fevereiro de 2022, aos 85 anos de idade. |
1 |
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| norma |
5026/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
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| norma |
5027/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” |
1 |
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| norma |
5028/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA DOIS-IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5029/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 10 (DEZ) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas Rockenbach Neis, Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze; Ana Laura Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Morais de Sousa, João Pedro Graeff Terra, Mariana Pianovski Kirchhof, Pietro Freitas Scarsi, Roberta Trierweiler Backes, Ticiana Cassol Back, Vitor Renan Alles, pela menção honrosa nível 1; Ana Sasso Kober, Alanna Trindade Gerlach, Áureo Cauã Bassegio, Bernardo Schmidt Krumenauer, Caroline Soares Back, Guilherme Lauxen Krewer, João Pedro de Souza Rosa, Mariane Ramos Osaida e Richardy Leonardo Fett Reis, pela menção honrosa nível 2; Anastacia Spessato Bourscheid, Camile da Fé Linck, Eduardo Rodrigo Haas e Vinicius Rafael Rauber, pela menção honrosa nível 3; Letícia Soares da Silva, professora premiada grupo 2; todos na 16ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2021). |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Informação |
1) Existe algum projeto protocolizado/aprovado junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do Meio Ambiente. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita cobertura na rampa de acesso à cadeirantes, bem como na escadaria que liga o prédio 1 e o prédio 2 da E.M.E.F. Professor Paulo Arandt. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
- Seja fornecida a relação de servidores do Município que foram contratados de forma temporária, nas diferentes Secretarias, apresentando-se a justificativa para os contratos emergenciais no lugar das efetivações. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes locais:
1. Caminho de Pedestres na Rua Goiás, localizado entre a Rua Sergipe e Rua Bahia, sendo uma extensão da rua Goiás – no bairro São João;
2. Rua Paraná – no bairro São João;
3. Rua Chico mendes – no bairro Moinho Velho;
4. Rua Euzébio de Queiroz – no bairro Portal da Serra;
5. Av. Florestal, na altura do cruzamento com a Rua Prof. Affonso Wolf até a Av. Irineu Becker. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
“Designa comissão de inventário de Bens de Consumo e Valores no Poder Legislativo de Dois Irmãos.” |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, AJUIZADOS OU NÃO.” |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA DOIS-IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2022.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 10 (DEZ) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.” |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.” |
1 |
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| norma |
5023/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5024/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5025/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Informação |
1) Relação das pessoas físicas beneficiadas com o auxílio emergencial cultural por conta do Programa Aldir Blanc devendo ser apresentado o relatório de prestação de contas dos recursos recebidos, com informações como datas de apresentações, locais, público atingido e valores recebidos através do Programa. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 65 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio da Silva, falecido no dia 05 de fevereiro de 2022, aos 67 anos de idade. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno LUCAS ROCKENBACH NEIS, da EMEF 29 de Setembro, pela conquista da medalha de bronze, nível 2, na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
- Estudo de viabilidade para construção de uma unidade básica de saúde na Rua Walter Schneck, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o recapeamento asfáltico ou conserto da Rua Felipe Anchau, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma/manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, nº. 1550, no Bairro São João. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre o armazenamento dos arquivos de áudio e vídeo da Câmara de Vereadores.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
2/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Designar a servidora Charlise Salla Vetter para exercer as funções de Tesoureira em substituição à Maria Christina Dilly, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022, em razão de férias desta servidora. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-13 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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|
| norma |
5013/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“REVOGA A LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA E EQUIPAMENTOS AFINS." |
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| norma |
5014/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 06 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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