| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Tocantins, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providência |
- Colocação de uma parada ou abrigo coberto para embarque e desembarque próximo à Escola Clarice Arandt, nas imediações da Av. João Klauck. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 65 anos comemorados em 05 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providência |
- Que a Secretaria de Obras faça a manutenção/reparo na Rua Travessa Campo Bom 2, localizada no bairro São João. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Festivo Gunners, pelos 17 anos de fundação comemorados no dia 25 de março de 2022. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Liga de Futsal de Dois Irmãos - Lifusa, pela boa organização dos campeonatos municipais da 1° e 2° divisão de Futsal. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem requerer que o Projeto de Lei nº 044/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” tramite em regime de urgência. |
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| sessao |
10 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja efetuada a troca do poste localizado na Rua Urbano Cirilo Schaumloeffel, em frente ao nº. 56, no Centro. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5050/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.452, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5051/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5052/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
5053/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
5054/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AS ÁREAS QUE ESPECÍFICA.” |
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| norma |
5055/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet” em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos.” |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS” |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, na Rua Arvelino Becker, nº. 45, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal faça uma análise da sinalização de trânsito nas intermediações da EMEI Albano Hansen e Escola de Educação Infantil Jardim da Alegria. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOÃO INACIO KNORST, pelo excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo do período que esteve como servidor do Município, tendo se aposentado no último dia 25 de março. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja realizada audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Natal do Anjos, com a prestação de contas do evento realizado no ano de 2021 e discutir ações e propor sugestões para o evento de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja remetida à Câmara relação nominal dos(as) médicos(as) e enfermeiros(as) que trabalham em cada Unidade Básica de Saúde do Município, bem como a carga horária de trabalho desses/dessas profissionais e o horário de trabalho/atendimento de cada um(a). |
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| sessao |
9 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, nas proximidades da área/terreno da prefeitura, no bairro Beira Rio. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 5006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de abril a 30 de abril de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| norma |
5039/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| norma |
5040/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5041/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5042/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5043/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.874, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.” |
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| norma |
5044/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| norma |
5045/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
5046/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
5047/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| norma |
5048/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
1 |
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| norma |
5049/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
- Qual a quantia de recursos que o Município recebeu nos últimos dois anos para aplicar na prevenção de endemias? Quais ações e programas foram planejados e implementados nos últimos dois anos? Anexar às respostas documentos comprobatórios: registros das ações e relatório de prestação de contas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
- Que o Município de Dois Irmãos instale bicicletários nas praças, parques de lazer e locais abertos de grande fluxo de público. Da mesma forma, que desenvolva um manual para instalação de bicicletários aos munícipes a fim de permitir a que sejam instalados equipamentos em frente aos comércios da cidade. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, reorganize os horários de vacinação da COVID-19 de forma que todas as pessoas tenham acesso e direito à vacinação. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
Com relação à Travessa 2, localizada na Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue:
1. Que seja feito um estudo de viabilidade para alargamento, bem como recuo da rua;
2. Que seja feita a instalação de tubulação para escoamento de água;
3. Que seja providenciada a coleta seletiva de lixo no local. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal cópia do projeto que visa a construção de um residencial ao lado do Parque Romeo Benício Wolf. |
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