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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5072/2022 2022-04-26 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Legislativo “Altera a denominação da Rua Imbé, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Dulce Maria Lottermann” em toda a sua extensão.” 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Legislativo “Altera a denominação da Rua Garibaldi, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Sérgio Mosiaga” em toda a sua extensão.” 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-25 Pedido de Providência - Que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: Rua Pernambuco, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Minas Gerais e Rua Paraíba, todas localizadas no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-04-25 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Anastásia Teresinha Rübenich, falecida no dia 22 de abril de 2022, aos 78 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-04-25 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Elseno Afonso Blume, falecido no dia 19 de abril de 2022, aos 80 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-04-25 Requerimento Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TEREZINHA ERICA ENGERROF, pelos excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo dos 21 anos em que atua como servidora na área da Saúde no Município. 1 unsupported_format
sessao 13 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-20 Projeto de Lei “CRIA CARGOS DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E PSICÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-04-20 Projeto de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.061, DE 5 DE ABRIL DE 2022.” 1 unsupported_format
norma 5065/2022 2022-04-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5066/2022 2022-04-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA – 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 5067/2022 2022-04-19 Lei Municipal “CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - GF PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE TESOURARIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS.” 1 extracted
norma 5068/2022 2022-04-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5069/2022 2022-04-19 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5070/2022 2022-04-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021, 4.917/2021 E 4.936/2021.” 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-18 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto do fio de telefonia localizado na Ponte de Pedra, entre os bairros Beira Rio e São João. 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-04-18 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Alberto Habitzreuter, falecido no dia 16 de abril de 2022 aos 18 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-04-18 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Irineu Bender, falecido no dia 16 de abril de 2022 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-04-18 Requerimento Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CORAL CANTARES, pelo aniversário de 25 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 22 de abril. 1 unsupported_format
sessao 12 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-04-13 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Paulo Arandt, pelos 36 anos de fundação comemorados em 11 de abril de 2022. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-04-12 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 5063/2022 2022-04-12 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5064/2022 2022-04-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-11 Indicação - Que seja feito estudo de viabilidade para estabelecer o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-04-11 Indicação - Que o Poder Executivo elabore um projeto para a construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética no complexo do Sesi. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-11 Pedido de Providência - Que seja feita instalação de iluminação pública na Rua Taquara, localizada no bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-04-11 Pedido de Providência - Que seja feita a reforma do CTG Liberdade Gaúcha, localizado no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-11 Pedido de Providência - Que sejam colocadas lâmpadas nos postes onde não há e seja efetuada a troca daquelas que estão queimadas em toda a extensão da Av. João Klauck. 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-11 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Utzig, falecido no dia 08 de abril de 2022, aos 66 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-11 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Vendelino Reichert, falecido no dia 06 de abril de 2022, aos 74 anos de idade. 1 unsupported_format
sessao 11 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA – 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - GF PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE TESOURARIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS.” 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021, 4.917/2021 E 4.936/2021.” 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-04-05 Resolução “Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos.” 1 unsupported_format
norma 7/2022 2022-04-05 Portaria DESIGNAR a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 05 de abril a 14 de abril de 2022, em razão de férias desta servidora. 1 unsupported_format
norma 5056/2022 2022-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5057/2022 2022-04-05 Lei Municipal “CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 5058/2022 2022-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5059/2022 2022-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5060/2022 2022-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5061/2022 2022-04-05 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 5006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5062/2022 2022-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE APOIO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - COOPERATIVA PIÁ. 1 unsupported_format