br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2022 2022-06-15 Resolução “Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 8/2022 2022-06-15 Portaria “Altera a Portaria nº 10, de 03 de Julho de 2019.” 1 unsupported_format
norma 5090/2022 2022-06-14 Lei Municipal "ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5091/2022 2022-06-14 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5092/2022 2022-06-14 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º e 3º DA LEI Nº 4.745, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-13 Anteprojeto de Lei “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Mathilda Veronica Deimling, falecida no dia 11 de junho de 2022, aos 91 anos. 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Benno Dealmo Dapper, falecido no dia 10 de junho de 2022, aos 72 anos. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guido Paulo Muller, falecido no dia 13 de junho de 2022, aos 79 anos. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edi Mendes de Vargas, falecido no dia 03 de junho de 2022, aos 67 anos. 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lauro Aloysio Specht, falecido no dia 07 de junho de 2022, aos 86 anos. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roque Wickert, falecido no dia 08 de junho de 2022, aos 74 anos. 1 unsupported_format
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-10 Pedido de Providência - Que seja feita manutenção e melhorias nas Ruas Gomercindo dos Santos, Renilda dos Santos e Rua da Prainha, todas localizadas na Estrada Campo Bom. 1 unsupported_format
materia 73/2022 2022-06-09 Projeto de Lei " ACRESCENTA O CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40 HORAS, E, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-06-08 Requerimento Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS pelos 42 anos de bons e relevantes serviços de utilidade pública prestados à Comunidade de Dois Irmãos. 1 unsupported_format
norma 4/2022 2022-06-08 Resolução “Cria o programa de capacitação e preparação de vereadores eleitos.” 1 unsupported_format
norma 5086/2022 2022-06-07 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E INSTITUI O TROFÉU BAUMSCHNEIS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 3.929, DE 9 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5087/2022 2022-06-07 Lei Municipal “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5088/2022 2022-06-07 Lei Municipal "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA "RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF", MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 5089/2022 2022-06-07 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-06 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES à EMEI Profª. Clarice Maria Arandt, pelos 10 anos de fundação comemorados em 04 de junho de 2022. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-06-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia digitalizada do projeto inicialmente apresentado que visa à construção de um residencial ao lado do Parque Romeo Benício Wolf, ao qual foram solicitadas modificações a fim de atender a legislação do plano diretor. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-06-06 Requerimento Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ACTG PORTAL DA SERRA pelos 25 anos de sua fundação a serem comemorados no próximo dia 17 de junho. 1 unsupported_format
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-02 Projeto de Lei "ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-02 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 70/2022 2022-06-02 Projeto de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ANEXO I, DA LEI Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 71/2022 2022-06-02 Projeto de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º e 3º DA LEI Nº 4.745, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 72/2022 2022-06-02 Projeto de Lei “CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-06-01 Anteprojeto de Lei "Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-06-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ALICE TRARBACH MENDES, por representar o Estado do Rio Grande do Sul no Miss Brasil Universe 2022, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, ocasião em que foi agraciada com o título de Mini Miss Brasil America’s 2022. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-06-01 Projeto de Resolução “Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-06-01 Pedido de Informação 1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a região/bairro do projeto e seu responsável. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-06-01 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hugo Baldi, falecido no dia 26 de maio de 2022, aos 85 anos. 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-06-01 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Lorenzo Henrique da Silva Machado, Leonardo de Souza, Erik Gabriel de Souza, Sara Gabriela Barbosa Soares, Pietra Izabeli Trabach Castro e Maria Tatiele Douglas Lucena, todos da EMEF 29 de Setembro, pela premiação durante a 22ª Rústica do Trabalhador, ocorrida no último dia 22 de maio. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-06-01 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dois Irmãos, pela conquista de mais uma medalha nas Olimpíadas Especiais das APAE’s do RS. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-06-01 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Arrankabaço, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-06-01 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 2. 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-05-31 Pedido de Providência - Com relação à Feira Livre, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a colocação de uma placa indicando de forma visível a Feira Livre de Dois Irmãos, com a inclusão do horário de funcionamento, na Av. 25 de Julho - Centro; 2. Que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de um forno para assar pães no espaço adjunto ao local. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-05-31 Requerimento Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 01 de junho a 15 de junho de 2022, para tratar de interesses particulares. 1 unsupported_format
materia 66/2022 2022-05-26 Projeto de Lei "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA "RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF", MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-26 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-25 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução “Cria o programa de capacitação e preparação de vereadores eleitos.” 1 unsupported_format
norma 5081/2022 2022-05-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5082/2022 2022-05-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5083/2022 2022-05-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS - AAPHECDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5084/2022 2022-05-24 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 5085/2022 2022-05-24 Lei Municipal “FICA ALTERADA A LEI Nº2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº5.063, DE 12 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted