| materia |
68/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos, pelos 15 anos de fundação comemorados no último dia 7 de julho de 2022. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, realizado no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Amigos da Bola, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, realizado no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Preis, da equipe do Amigos da Bola, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, premiação realizada no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gaspar Wagner, da equipe do Unidos da Vila, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, premiação realizada no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua Esteio, em frente ao nº. 619, no bairro Floresta. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma da praça da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Navegantes. |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021 E 4.923/2021.” |
1 |
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| norma |
5099/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
“Revoga a Lei Municipal nº 4.406/2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações acerca de receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recurso público ou fazem uso de patrimônio público por força de termo de convênio ou colaboração celebrado com o Município de Dois Irmãos.” |
1 |
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| norma |
5100/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.817/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
5101/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
“Veda a nomeação para cargo efetivo, em comissão ou com gratificação de função de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015, Lei Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-07-06 |
Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” |
1 |
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| norma |
5096/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE RECURSOS LIVRES, ORIGINÁRIOS DAS RECEITAS DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
5097/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5098/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-04 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Unidade Básica de Saúde localizada no bairro São João, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a manutenção dos computadores, bem como melhorias na elétrica da unidade;
2. Que seja feita alteração de tecnologia da rede de telefone;
3. Que seja providenciada estrutura para estacionamento nos fundos da unidade. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Staudt, falecido no dia 28 de junho de 2022, aos 69 anos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Emilio Brito Prestes, falecido no dia 03 de julho de 2022, aos 77 anos. |
1 |
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|
| materia |
67/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edgar Holz, falecido no dia 1º de julho de 2022, aos 77 anos. |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma da praça localizada na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 375, Jardim Bonamigo. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de julho a 15 de julho de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua Walter Schneck, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos buracos existentes em toda extensão da Rua Walter Schneck, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| norma |
5095/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI Nº 4.940, DE 6 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a repintura da EMEF Professor Paulo Arandt, localizada no bairro São João. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita divulgação do mapeamento das microáreas operadas pelos agentes municipais de saúde. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 14 de julho a 24 de julho de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Veda a nomeação para cargo efetivo, em comissão ou com gratificação de função de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015, Lei Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010, e dá outras providências.” |
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|
| materia |
75/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE RECURSOS LIVRES, ORIGINÁRIOS DAS RECEITAS DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para colocação de faixa elevada em frente à Escola 29 de Setembro e sinalização "Atenção Devagar Escola".
Ainda, que seja verificada a viabilidade de colocação de passeio público na rua Santos Dumont em frente à referida escola. |
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| norma |
5093/2022 |
2022-06-21 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5094/2022 |
2022-06-21 |
Lei Municipal |
" ACRESCENTA O CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40 HORAS, E, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.817/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências” |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado na Av. 10 de Setembro, em frente a empresa Mahindra Tratores, e seja colocada uma faixa elevada em frente à Escola de Educação Infantil Bons Amigos, localizada na Av. 10 de Setembro. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providência |
- Colocação de poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua Renilda dos Santos, em frente ao nº. 3050, bem como no final da Rua Gomercindo dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo Bom. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção das Ruas Piauí e Paraíba, ambas localizadas no bairro São João. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita uma avaliação geral das faixas de segurança existentes no Município no sentido de verificar quais necessitam manutenção na pintura. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereadora do dia 1º de julho a 31 de julho de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Revoga a Lei Municipal nº 4.406/2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações acerca de receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recurso público ou fazem uso de patrimônio público por força de termo de convênio ou colaboração celebrado com o Município de Dois Irmãos.” |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um muro de contenção de terras na Rua São Paulo, nas proximidades do nº. 84, no bairro Navegantes. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 16 de junho a 30 de junho de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI Nº 4.940, DE 6 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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