| norma |
10/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
“Designa agente de contratação e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para retirada da faixa de pedestres, bem como colocação de tachões no eixo da pista da Avenida do Parque, nº. 1160, no bairro Primavera. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.054, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DE PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Mauro Luciano Hauschild, e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza, a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação do Caminho de Pedestres 10 para “Caminho de Pedestres Roque Birk“, em toda a sua extensão.” |
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| norma |
5114/2022 |
2022-08-23 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO PSF, ODONTÓLOGO PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E RECEPCIONISTA, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5115/2022 |
2022-08-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
5116/2022 |
2022-08-23 |
Lei Municipal |
“CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 25, I, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos buracos existentes na Rua Padre José Anchieta, localizada no bairro Navegantes. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de saibro, bem como realizado estudo de viabilidade para alargamento da Rua do Lago, localizada no Lago Wittmann, no bairro Picada 48. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o reparo dos postes quebrados na Rua Piauí, próximo ao nº. 233, localizado no Bairro São João. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a remessa de cópia das atas do Conselho Municipal de Habitação das reuniões onde foi debatida a questão envolvendo o pedido de subvenção da Associação Habitacional Dois Irmãos, assim como cópia dos demais documentos que instruíram dito pedido. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Leonardo Stoffel, falecido no dia 21 de agosto de 2022, aos 34 anos de idade. |
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| sessao |
29 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a revitalização da sinalização na Estrada Campo Bom. |
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| norma |
5111/2022 |
2022-08-16 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE MEDICO PSF E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5112/2022 |
2022-08-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.103, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº S 4.884/2021 E 4.923/2021." |
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| norma |
5113/2022 |
2022-08-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 193º KERB DE SÃO MIGUEL, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providência |
- Que o município desenvolva uma ação tapa buracos nos seguintes locais:
1. Rua Frei Caneca, em frente ao nº. 317, no bairro Moinho Velho;
2. Av. João Klauck, na entrada da ponte sobre o Arroio Feitoria, no sentido bairro Moinho Velho/Centro. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a limpeza das bocas de lobo localizadas nas duas pontas da ponte sobre o Arroio Feitoria, na Av. João Klauck. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Dalceo Dilkin, falecido no dia 02 de agosto de 2022, aos 71 anos de idade. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marlene Tesche, falecida no dia 11 de agosto de 2022, aos 74 anos de idade. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Herberto Feiten, falecido no dia 14 de agosto de 2022, aos 73 anos de idade. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a remessa de projeção de impacto orçamentário até o ano de 2024 para uma possível reclassificação do salário/aumento do piso salarial dos ocupantes do cargo de servente de escola, considerando a mudança para o padrão 4, com valor de R$ 1.827,97 e adicional de insalubridade de 20% sobre o valor do Padrão 2 – R$ 1.620,57. |
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| sessao |
28 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 193º KERB DE SÃO MIGUEL, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO PSF, ODONTÓLOGO PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E RECEPCIONISTA, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
“CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 25, I, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Programa “Mulheres Protegidas e Respeitadas”, que dispõe sobre a implementação de um conjunto de ações formativas e informativas orientadas para proteger as mulheres.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Avenida Sapiranga, na altura com a Rua Padre Valentin Weschenfelder, números de referência: 20 (Farmácia Agafarma) e 576, no bairro Industrial. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- Com relação à praça localizada na Rua 15 de Novembro, Loteamento Residencial da Montanha, no bairro União, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a colocação de poste com luminárias na praça;
2. Que seja providenciado mais um brinquedo infantil com tobogã. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- Que o município desenvolva uma ação tapa buracos com asfalto nas ruas de pedra irregular/paralelepípedo, a exemplo: Rua Piauí, Goiás (após o entroncamento com a Rua Ceará), Alagoas, Sergipe e Paraná, no bairro São João, assim como Ruas França e Itália, no bairro São Miguel e Ruas Alfredo Ponne e Santa Clara, no bairro Beira Rio. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias na Rua Emílio Schacht, localizada nas proximidades do refeitório da empresa Pegada, no bairro Beira Rio. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- manutenção da pintura das faixas de segurança da Rua Professor Affonso Wolf, próximas à praça do Vale Verde e, mais adiante, na esquina com a rua Guilherme Saueressig. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja colocado um brinquedo com tobogã na Praça Algemiro Fleck (conhecida como Praça dos Três Poderes), localizada na Av. Irineu Becker, no bairro Primavera. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
- Que sejam tomadas medidas no sentido de coibir a permanência de indivíduos junto à praça ao lado da Igreja Matriz, no Centro. |
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| norma |
7/2022 |
2022-08-08 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022” |
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| sessao |
27 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI, pelos 36 anos de fundação comemorados no último dia 04 de agosto. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE MEDICO PSF E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
0 |
no document
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.103, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº S 4.884/2021 E 4.923/2021." |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a revitalização e conserto dos brinquedos da Praça Algemiro Fleck (conhecida como Praça dos Três Poderes), localizada na Av. Irineu Becker, no bairro Primavera. |
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