| norma |
5106/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5107/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5108/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5109/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º E ACRESCENTA ARTIGO 5ºA, TODOS DA LEI Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
5110/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do buraco na via pública, localizado na Rua João Albino Kolling, nº. 90, no bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do buraco aberto na Rua João Albino Kolling, esquina com a Rua São Pedro, no bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Juliana Dullius, falecida no dia 25 de julho de 2022, aos 49 anos. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL, pelos 39 anos de fundação comemorados no último dia 20 de julho. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao POSTO GIRASSOL, pelos 20 anos de fundação. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
5105/2022 |
2022-07-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Informação |
- Quais os recursos que o Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Informação |
- Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no Hospital São José na realização de consultas? Qual a quantidade que atua em cada período (matutino, vespertino e noturno)?
- Qual a formação do profissional responsável pela triagem das crianças/pacientes?
- Quais os períodos e qual o mês/meses de maior fluxo de atendimentos no hospital? Estabelecer um comparativo dos últimos 12 meses.
- Para estes períodos há previsão de um maior número de profissionais para atendimento? |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
- Que seja feito a construção de passeio público na parada de ônibus localizada na Rua Goiás, ao lado do nº. 1290, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação aos cães abandonados no município, bem como que seja criado um programa de conscientização sobre o abandono animal. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja desobstruída a boca de lobo localizada na Rua da Figueira, em frente ao nº. 397, no bairro Moinho Velho. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a poda das árvores, bem como o conserto do passeio público nos seguintes locais:
1. Av. São Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 297 ao nº 343, no bairro Centro;
2. Av. São Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 120 até a esquina com a Travessa Pastor Brutschin, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reabertura da Associação de Moradores do bairro Navegantes, bem como que seja disponibilizado um (a) professor (a) para a prática de atividades esportivas no local. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação ao cão que se encontra na Rua Sapiranga, no bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Loni Hergesell, falecida no dia 18 de julho de 2022, aos 81 anos. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Palamar, falecido no dia 25 de julho de 2022, aos 70 anos. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 05 de agosto a 13 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-07-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º E ACRESCENTA ARTIGO 5ºA, TODOS DA LEI Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
5102/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
5103/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021 E 4.923/2021.” |
1 |
extracted
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| norma |
5104/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
“FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL pelo projeto e ação social que proporcionou o acesso à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e entrega de 56 óculos de grau para aquelas crianças que diagnosticaram com esta necessidade. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do nº. 125, Padaria Zimmermann, no bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a poda da árvore localizada na Av. João Klauck, em frente ao número 676, no bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado o conserto da calçada em frente a Lojas Benoit, na Av. 25 de Julho, no Centro. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Canoas, esquina com a Rua Sapucaia do Sul, no bairro Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado o conserto do telhado, bem como feito o piso da parada de ônibus localizada na Rua Walter Schneck, nas proximidades do escritório Dulce Lottermann, no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja instalada placa de identificação da Rua Emílio Wingert, localizada no bairro Vale Direito. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado o conserto dos buracos existentes no asfalto localizado na rotatória da Av. 10 de Setembro, esquina com a Av. Sapiranga, no Centro. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado o conserto de buraco existente na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº. 58, no bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Rua da Cascata, localizada no bairro São Miguel, solicita-se o que segue:
1. Que seja verificada a possibilidade de fazer uma tubulação em frente ao nº. 370;
2. Que seja feita a poda das árvores localizadas em toda extensão da via. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Cerqueira dos Santos, falecido no dia 14 de julho de 2022, aos 58 anos. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a instalação de iluminação junto ao passeio público localizado em frente ao Grupo Herval, na Rodovia BR 116, Km 223,5, no trecho compreendido entre o pátio fabril até a frente do portão e refletores. |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
“FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Informação |
- Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se, desmembramento, remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022?
- Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia APROVADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022?
- Qual o tempo médio de aprovação dos projetos arquitetônicos e de engenharia protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento?
- Qual é o número de servidores disponibilizados para análise de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento?
- Há algum projeto, plano ou sistema em estudo que possa ser implantado para dar mais celeridade na análise e na aprovação dos projetos? |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto da tela da Praça CEUs, localizada no Loteamento Picada 48. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a retirada dos fios de telefonia caídos junto ao passeio público na Rua Josué Guimarães, no bairro Moinho Velho. |
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