| materia |
83/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma e ampliação da parada de ônibus localizada na Rua Itália, nº. 112, no bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a dedetização nas bocas de lobo de todo o município. |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5123/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” |
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| norma |
5124/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5125/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5126/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5127/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.928, DE 8 DE JUNHO DE 2021.” |
1 |
extracted
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| norma |
5128/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL – 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro São João. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção (melhorias) nas seguintes ruas:
1. Rua da Olaria (trecho rural), localizada no bairro Vila Rosa;
2. Rua Arno Wickert, localizada no bairro Industrial;
3. Rua Padre Valentin Weschenfelder, no bairro Industrial. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. César Valmor Gonçalves Dornelles, falecido no dia 25 de setembro de 2022, aos 61 anos de idade. |
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| sessao |
34 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA O ITEM 11.05 A LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 45, § 1º, ACRESCENTA O ART. 241-B E MODIFICA A TABELA VII DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, E A PROCEDER SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5122/2022 |
2022-09-22 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº4.983, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
“Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
11/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
“Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-21 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica.” |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
“Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bernardo Blume, falecido no dia 13 de setembro de 2022, aos 50 anos de idade. |
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| sessao |
33 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022” |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.928, DE 8 DE JUNHO DE 2021.” |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL – 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque, nas proximidades do nº. 1088, no bairro Primavera. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereadora do dia 19 de setembro a 19 de outubro de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à
- EQUIPE DE BOLÃO DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de Clubes Melhor Idade Masculino, disputado em Nova Petrópolis de 25 a 28 de agosto;
- JOSÉ MARCELINO VIER pela conquista do prêmio Braço de Ouro por ter sido o jogador que derrubou a maior quantidade de pinos |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
- Que a Câmara de Vereadores faça a devolução ao Poder Executivo de R$ 8.160,00 do recurso não utilizado pelo Legislativo, indicando que o mesmo seja destinado ao Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo na rótula localizada na Av. Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, para que seja ampliada para fluxo duplo de veículos. |
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| sessao |
32 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2022-09-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5117/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação do Caminho de Pedestres 10 para “Caminho de Pedestres Roque Birk“, em toda a sua extensão.” |
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| norma |
5118/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5119/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5120/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
5121/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.054, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DE PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
- Que seja feito a construção de passeio público/calçada na parada de ônibus localizada na Rua João Gräwer, em frente ao nº. 390, no bairro Travessão. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Yeda Henrich, falecida no dia 05 de setembro de 2022, aos 68 anos de idade. |
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| sessao |
30 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
- Que seja feito um estudo para construção de uma Academia ao ar livre na Rua Amazonas, nº. 137, nas proximidades do Residencial das Flores, no bairro São João. |
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