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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5152/2022 2022-11-22 Lei Municipal "CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, OS ACRESCENTA À LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS E O ACRESCENTA AO ART. 25, I, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008”. 1 extracted
norma 5153/2022 2022-11-22 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5154/2022 2022-11-22 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-21 Indicação - Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória no entroncamento da Rua Goiás com a Rua Sergipe, no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 97/2022 2022-11-21 Pedido de Providência - Colocação de fios, poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua Felipe Anchau, localizada no bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
materia 98/2022 2022-11-21 Pedido de Providência - Que seja feita a colocação de faixa elevada ou realizado melhorias na sinalização em frente à FADI - Centro de Educação Infantil Beira Rio. 1 unsupported_format
materia 99/2022 2022-11-21 Pedido de Providência Seja colocada placa de identificação da Rua Pôr do Sol, localizada no Loteamento Rosenhof I/Concórdia IV, no Bairro São João. 1 unsupported_format
sessao 41 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-18 Anteprojeto de Lei “Estabelece medidas de incentivo e apoio a inovação, a pesquisa científica, a produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Munícipio de Dois Irmãos e a criação do Programa Inova Dois Irmãos.” 1 unsupported_format
materia 128/2022 2022-11-17 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-17 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
norma 5147/2022 2022-11-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5148/2022 2022-11-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5149/2022 2022-11-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5150/2022 2022-11-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5151/2022 2022-11-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-14 Pedido de Providência - Que sejam efetuados reparos na rua Walter Schneck, no Bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
sessao 40 2022-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-11 Pedido de Informação - Em relação a captação e reserva hídrica para abastecimento do Munícipio de Dois Irmãos: Quais são as ações, investimentos e planos de ação que estão sendo projetados ou implementados a fim de minimizar problemas de abastecimento nos períodos de estiagem que atingem regularmente a região? 1 unsupported_format
materia 93/2022 2022-11-11 Pedido de Providência - Que seja instalada placa de identificação, bem como seja feita a substituição de pedra irregular por bloqueto de concreto na Rua João Maria Moreira. 1 unsupported_format
materia 94/2022 2022-11-11 Pedido de Providência - Que seja instalada placa de identificação na Rua Alfredo Collet. 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-11-11 Pedido de Providência - Que seja instalada placa de identificação na Rua Emílio Schacht. 1 unsupported_format
materia 127/2022 2022-11-10 Projeto de Lei "CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, OS ACRESCENTA À LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS E O ACRESCENTA AO ART. 25, I, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008”. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-11-09 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” 1 unsupported_format
norma 5138/2022 2022-11-08 Lei Municipal “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 5139/2022 2022-11-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5140/2022 2022-11-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5141/2022 2022-11-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5142/2022 2022-11-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5143/2022 2022-11-08 Lei Municipal “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 5144/2022 2022-11-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5145/2022 2022-11-08 Lei Municipal “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.913, DE 11 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES, MEDIANTE A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5146/2022 2022-11-08 Lei Municipal “ESTABELECE A TAXA DE CUSTEIO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO § 4º, E FIXA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL ESTABELECIDA NO § 7º, AMBAS COM PREVISÃO NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022.” 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-07 Pedido de Providência - Que o município desenvolva uma ação tapa buracos com asfalto na Rua Guilherme Johann, localizada no bairro Travessão. 1 unsupported_format
materia 101/2022 2022-11-07 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Usina de Reciclagem do Município de Dois Irmãos, pela passagem dos 28 anos comemorados no dia 29 de outubro. 1 unsupported_format
materia 102/2022 2022-11-07 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edson Paulo Kunrath, falecido no dia 05 de novembro de 2022, aos 49 anos de idade. 1 unsupported_format
sessao 39 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-04 Pedido de Providência - Que seja realizado melhorias na Rua Novo Hamburgo, no trecho compreendido entre o Fórum da Comarca de Dois Irmãos e a Unidade de Saúde do bairro Vale Verde. 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-11-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-11-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 124/2022 2022-11-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-11-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 126/2022 2022-11-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 116/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 117/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
materia 118/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.913, DE 11 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES, MEDIANTE A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “ESTABELECE A TAXA DE CUSTEIO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO § 4º, E FIXA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL ESTABELECIDA NO § 7º, AMBAS COM PREVISÃO NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022.” 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-26 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Sempre Amigos, em virtude da vitória na final da Liga Dois-Irmonense de Futsal Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling – Dois Irmãos - RS. 1 unsupported_format