| norma |
5167/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2023.” |
1 |
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| norma |
5168/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 06 (SEIS) RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo no bairro Vale Verde, para avaliar os pontos em que há necessidade de pintura das faixas de pedestre e também do eixo da pista em amarelo. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Funcionários do Grupo Herval - AFGH, pelos 35 anos de fundação, comemorados no dia 12 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
44 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2023.” |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 06 (SEIS) RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O INCISO IV E § 4º DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, 14 DE JULHO DE 2022.” |
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| materia |
137/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART.101-G E ITEM 7, DA TABELA II E IV, DA TABELA III, DA LEI Nº4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ramiro Kraemer, falecido no dia 05 de dezembro de 2022, aos 72 anos de idade. |
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| norma |
5156/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
5157/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
5158/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
5159/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de Informação |
a) Qual a estrutura de pessoal e equipamentos (veículos, caminhões) existentes no departamento de trânsito de Dois Irmãos?
b) O quadro de pessoal atuando neste setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura adequada e quais seriam os equipamentos a serem adquiridos com urgência pelo Departamento de Trânsito para o melhor atendimento da comunidade? |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de Providência |
- Que sejam retirados os tapumes que isolam parte da área ao lado do Parque Romeu Benício Wolf. |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 05 de dezembro a 16 de dezembro de 2022, em razão de licença saúde desta servidora. |
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| sessao |
43 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni Cavalheiro de Lima, falecida no dia 30 de novembro de 2022, aos 86 anos de idade. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício às empresas de telefonia, internet e energia elétrica que possuem atuação na cidade e que fazem manutenção na rede existente, principalmente em relação a postes e fios, para que os colaboradores, mesmo aqueles que prestam serviço de forma terceirizada, utilizem crachá de identificação quando estiverem a serviço da empresa. |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 1º de dezembro a 02 de dezembro de 2022, em razão de licença saúde desta servidora. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. MARIA CECÍLIA LOCH, pela conquista de rainha do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro. |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA GABRIELA NIENOW, pela conquista de 1ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA RÜBENICH KLEIN, pela conquista de 2ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro. |
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| norma |
5155/2022 |
2022-11-29 |
Lei Municipal |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita uma avaliação e posterior reforma na ponte localizada na Rua Carlos Gomes, no bairro Navegantes. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/conserto dos brinquedos, bem como realizado um estudo para instalação de novos brinquedos em outros pontos do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Balança Rede, em virtude da vitória na Copa Encosta da Serra de Futebol, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Gaúcho – Ivoti - RS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ademir dos Santos, da equipe do Balança Rede, que foi o Melhor Técnico na Copa Encosta da Serra de Futebol, premiação realizada no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Gaúcho – Ivoti - RS. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Gunners, em virtude da vitória e troféu Disciplina, no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Esponjinhas, em virtude da colocação de 2º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Kilixal, em virtude da colocação de 3º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas da Luz, da equipe do Gunners, que foi o Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Alianza, em virtude da colocação de 2º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rudinei Oliveira, da equipe do Unidos da Vila, que foi o Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União – Dois Irmãos - RS. |
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| sessao |
42 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção (melhorias) nas seguintes ruas:
1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no bairro Vila Rosa;
2. Rua à direita da Guilherme Engelmann (sentido centro/bairro), localizada na Picada Verão. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Crecêncio Gomes de Vargas, falecido no dia 23 de novembro de 2022, aos 82 anos de idade. |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
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