| materia |
100/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Santa Catarina, em virtude da 2ª Colocação na final da Liga Dois-Irmonense de Futsal Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling – Dois Irmãos - RS. |
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| norma |
5136/2022 |
2022-10-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.974/2021.” |
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| norma |
5137/2022 |
2022-10-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de Providência |
Seja feita a manutenção da parte do asfalto que está depreciado na Rua Professor Affonso Wolf, próximo ao Shopping Vale Verde. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado um estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na rótula da Av. Florestal com a Irineu Becker. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ernestina Arnold, falecida no dia 23 de outubro de 2022, aos 81 anos de idade. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE DE IDOSOS REVIVER, pelos 36 anos de história, comemorados no dia 11 de outubro. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Hildegard Schneider, falecida no dia 22 de outubro de 2022, aos 87 anos de idade. |
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| sessao |
38 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-18 |
Lei Complementar |
“REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
5134/2022 |
2022-10-18 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5135/2022 |
2022-10-18 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PEDREIROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação |
- Quais ações de prevenção e combate ao mosquito da Dengue estão sendo realizadas pelo Município de Dois Irmãos, às vésperas do verão? |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
- Com relação à prevenção e combate ao mosquito da Dengue, solicita-se que além dos boletins mensais, seja providenciado e divulgado um gráfico de acompanhamento de todos os casos notificados e positivados. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
- Que seja providenciada a compra de mais cotas para realização de exames clínicos laboratoriais no município. |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Providência |
- Com relação a Rua Prof. Matheus Grimm, localizada no bairro Portal da Serra, solicita-se que seja feita a manutenção da estrada de chão batido, bem como seja feito o conserto dos buracos existentes no paralelepípedo, localizado nas proximidades do ginásio da E.M.E.F. Prof. Matheus Grimm. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos buracos existentes em toda a extensão da Av. João Klauck, desde a Av. São Miguel até a BR 116. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 11 de novembro a 21 de novembro de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
37 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FRUTEIRA DOIS IRMÃOS, pelos dois anos de fundação, comemorados no dia 16 de outubro. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.974/2021.” |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-13 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS |
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| norma |
5131/2022 |
2022-10-11 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5132/2022 |
2022-10-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
5133/2022 |
2022-10-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
- Que seja feita a ampliação/construção de uma sala de aula na Unidade Educativa Raio de Sol, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
- Que seja verificada a possibilidade de inclusão de um profissional da área de psicologia para atendimento nas escolas do município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja efetuado reparo no calçamento da rua da integração no cruzamento com a rua da Conquista, no Loteamento Vitória do Bairro Picada 48. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereadora do dia 19 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
36 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
- Que seja providenciada a instalação de balanço para pessoa adulta com deficiência no Parque Municipal Romeo Benício Wolf, situado na Av. Porto Alegre. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalação de uma praça na Rua Vitória, em frente ao Mercado Concordia, no bairro Picada 48. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal repasse auxílio financeiro para a Equipe de Bolão da Sociedade Atiradores de Dois Irmãos. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja colocada placa de identificação da Capela Mortuária do Município. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Master da categoria, disputado de 24 a 26 de junho em São Vendelino/RS. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everaldo Antonio Mezz, 1º Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PEDREIROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| norma |
5129/2022 |
2022-10-04 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O ITEM 11.05 A LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 45, § 1º, ACRESCENTA O ART. 241-B E MODIFICA A TABELA VII DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5130/2022 |
2022-10-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, E A PROCEDER SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-03 |
VETO |
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2022 |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos buracos existentes na Rua Nicolau Mallmann, localizada nas proximidades da ponte do bairro União. |
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unsupported_format
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| sessao |
35 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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