| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal faça uma reavaliação da sinalização com possível colocação de faixa de retenção na esquina das ruas Esteio e Arthur Müller. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, do bairro Travessão, pela passagem dos 60 anos de sua fundação. |
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| sessao |
8 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
“Modifica protocolos de prevenção da Covid-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AS ÁREAS QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.452, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.874, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.” |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Como está a implementação da Lei 4.976/2021 que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online”? |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
- Que a administração pública reorganize os horários de vacinação da 1ª, 2a e dose de reforço da vacina para Covid-19 de modo que as pessoas, adultos e adolescentes, consigam acessar os postos fora do seu horário de trabalho, após as 18h ou aos sábados. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Providência |
- Seja feita análise pelo Departamento de Trânsito para a colocação de um abrigo para escolares aos moldes de uma parada de ônibus na rua João Grawer Filho esquina com a rua Guido Alcino Becker, no bairro Travessão. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Dois Irmãos Portal da Serra, pelos 10 anos de fundação, comemorados no dia 12 de março de 2022. |
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| sessao |
7 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes. |
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| norma |
5037/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5038/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
“ACRESCE E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja revisada a sinalização de trânsito na Rua Santo Antônio da Patrulha. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja revisada a sinalização de trânsito na Rua 10 de Setembro, na confluência da Travessa José Wingert Sobrinho e Rua Nova Petrópolis (altura do Supermercado Fink). |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Backes, falecido no dia 06 de março de 2022, aos 64 anos de idade. |
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| sessao |
6 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Auri José Schallenberger, falecido no dia 02 de março de 2022, aos 59 anos de idade. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Informação |
1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê?
2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente?
3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alunos especiais? Essa quantidade está adequada ao número de alunos ou serão contratados mais monitores para atender a demanda? |
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| norma |
5033/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
5034/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5035/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" |
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| norma |
5036/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, E, 06 (SEIS) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
- Que o Município de Dois Irmãos ingresse com ação judicial buscando resolver a questão envolvendo as constantes quedas de energia na cidade, inclusive buscando decisão liminar que imponha obrigação da concessionária prazo máximo para retomar o fornecimento de energia, sob pena de multa principalmente nas situações onde não se verifique a ocorrência de ações climáticas que afetem várias regiões concomitantemente e, desta forma, a demanda de serviço extrapole a normalidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal adquira dois caminhões para coleta de lixo. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
- Que sejam refeitas as pinturas de sinalização de trânsito de veículos e pedestres no entorno do Complexo Esportivo Municipal, bem como em toda extensão pavimentada da Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro São João. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
Atualização da Lei Municipal nº 707/88, ficando sugerido desde já como pontos a serem abordados a diminuição dos prazos para a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos, a atualização do valor da multa e que a mesma se dê por metro quadrado, além da possibilidade do Município contratar serviços terceirizados para realizar da limpeza e a posterior cobrança da despesa. Ainda, que o proprietário ou possuidor do terreno seja considerado regularmente notificado mediante: I – Notificação por escrito e pessoalmente ao infrator, quando feita pelo fiscal competente; II – Notificação por via postal com aviso de recebimento (AR); III – Notificação por edital público divulgado no Mural de Publicações Oficiais do Município e no Sitio de Internet do Município, Diário Oficial dos Municípios, quando o proprietário ou possuidor do imóvel a qualquer título não for identificado, não for identificado, não for encontrado ou recusar-se a receber a intimação.
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| materia |
9/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lori Engelmann, falecida no dia 26 de fevereiro de 2022, aos 83 anos de idade. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
Vem requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Prefeito Jerri Adriani Meneghetti, na condição de Presidente da AMVARS, agende reunião com a presença de representantes de todos os Municípios que fazem parte da associação, junto com o Ministério Público e a AGERGS, para discutir os constantes problemas relacionados à concessionária de energia elétrica. |
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| sessao |
5 |
2022-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, E, 06 (SEIS) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
“ACRESCE E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO”. |
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| norma |
5030/2022 |
2022-02-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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