| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Informação |
1) Quantas perícias em capeamento asfáltico foram executadas pela Fundação nos últimos 3 anos?
2) Quais foram os clientes atendidos pela Fundação nos últimos 3 anos? |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Que seja remetida relação de todos os cargos existentes, bem como o número de vagas disponíveis, número de vagas ocupadas e salário de cada cargo, atualizado até dezembro de 2019. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Que seja remetida relação por secretaria e departamento, do primeiro e segundo escalão de todos os servidores “CCs – Cargos de Confiança”, discriminado por nome, setor, bem como o salário de cada servidor, atualizado até dezembro de 2019. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Seja criada Comissão Especial com o objetivo de acompanhar a perícia técnica contratada pelo Município de Dois Irmãos para aferição de eventuais inconsistências nas obras realizadas e objeto dos contratos administrativos 244 e 245, ambos de 2015, devendo ainda ser oficiado o Município para que informe a data a partir da qual iniciarão os trabalhos de campo da empresa responsável pela perícia. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Seja convidada a Diretoria da Associação dos Amigos dos Animais de Dois Irmãos para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser agendada, sugerindo o dia 09 de março de 2020, com a finalidade de prestar contas e esclarecimentos quanto ao uso do recurso público proveniente do Município de Dois Irmãos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providência |
- Recolocação das pedras na Rua Humaitá, Loteamento do Nestor Kuhn, em frente ao Salão da Comunidade do Bairro Bela Vista. |
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13/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias nos brinquedos da Praça do Imigrante. |
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| sessao |
4 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
- Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo informe à Câmara de Vereadores o que segue: Com relação ao desmatamento da área verde de preservação ambiental situada na Rua Pedro Hansen, nº. 538, no Bairro Travessão, árvores de bambuzais e árvores nativas, está tudo devidamente legalizado? Que seja remetida licença ambiental juntamente com o laudo técnico de perfuração de poço, assim como demais documentos legais para a execução. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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4/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador entre os dias 19 a 26 de fevereiro de 2020, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E A RENOVAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
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| norma |
4784/2020 |
2020-02-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA A PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
4785/2020 |
2020-02-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4786/2020 |
2020-02-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA, 02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E A RENOVAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) TÉCNICA DE ENFERMAGEM, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| norma |
4787/2020 |
2020-02-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4788/2020 |
2020-02-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Técnico de Enfermagem Sr. Jardel André Kunz, pelos 10 anos de serviço público prestados ao Município de Dois Irmãos, na área da saúde. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
- Que seja encaminhado ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos situada da cidade de Dois Irmãos, para que o mesmo informe à Câmara de Vereadores quais os reais motivos pelos quais os Correios não realizam entrega de correspondências em algumas determinadas ruas do Loteamento do Lago II? |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com prazo inicial de 120 dias, nos termos do art. 47 e seguintes do Regimento Interno, com o propósito de investigar possíveis irregularidades na execução do capeamento asfáltico em CBUQ sobre pedra regular e irregular de basalto, realizado nas Ruas 10 de Setembro e Av. 25 de Julho, no município de Dois Irmãos/RS, com recursos provenientes do PIMES – BADESUL/RS, conforme disposições contidas no Edital de Concorrência Pública nº 007/2015 e no Contrato de Empreitada nº 244/2015, e, caso confirmadas, apontar a responsabilidade quanto às mesmas, respeitado o direito constitucional de defesa.
As possíveis irregularidades estão amparadas no laudo técnico em anexo, elaborado pelo Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Flávio Roberto Tarragô Koetz, CREA/RS 9089-D, datado de 06 de dezembro de 2019, cujo teor encontra-se em anexo. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providência |
- Colocação de duas luminárias na Rua Três Passos, entre a Rua Anita Garibaldi e Loteamento 48, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providência |
- Colocação de braço com lâmpada na Rua 10 de Setembro, em frente ao nº. 957, localizado no Centro da cidade. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública (braço e lâmpada) na Rua São José, entre as Ruas Gramado e Avenida Florestal, no Centro. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providência |
- Que sejam erguidos os cabos de telefonia localizados na Rua São José, entre a Rua Gramado e Avenida Florestal. |
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| sessao |
3 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Um do Loteamento Residencial do Lago II, no Bairro Bela Vista, para Rua do Lago, em toda a sua extensão.” |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA A PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA, 02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E A RENOVAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) TÉCNICA DE ENFERMAGEM, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4782/2020 |
2020-02-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.” |
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| norma |
4783/2020 |
2020-02-04 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
- Que o Poder Legislativo Municipal contrate empresa ou profissional habilitado para fornecer assessoria aos Vereadores no tocante ao Plano de Mobilidade Urbana cujo Projeto de Lei nº 092/2019 tramita na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
- Colocação de poste de luz e iluminação pública na Rua da Integração, próximo ao nº. 1191, no Bairro 48 Alto. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
- Que o município providencie a contratação de mais 02 (dois) médicos para atendimento ginecológico nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
Sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis, em especial a abertura de sindicância com o afastamento provisório imediato do Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, e do Engenheiro Civil Telmo Angelo Mate Panta, além da notificação da empresa OCX Construtora e Projetos Ltda – EPP, a fim de averiguar as possíveis irregularidades na execução do contrato de empreitado nº 244/2015 vinculado à Concorrência Pública nº 007/2015, sob pena de instauração de CPI. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2020.” |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2020.” |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2020.” |
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| sessao |
2 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca do poste de telefonia localizado em frente a Fruteira do Alemão, na Rua Frei Caneca, nº. 276, no Bairro Moinho Velho. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para criação de uma parada de ônibus fechada para substituir a já existente na Rua Professor Affonso Wolf, ao lado da Igreja Capela São José, no Bairro Vale Verde. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
- Colocação de suporte com lâmpada e instalação de iluminação pública na Rua Roberto Dieter, nº. 422, no Bairro Industrial. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública na Rua Alto Vila Rosa, entre os nº. 49 e nº. 229, na esquina com a Rua Goiás, localizada no Bairro Vila Rosa. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.” |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL DE Nº 4772, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.” |
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| norma |
4779/2020 |
2020-01-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE – 25H SEMANAIS, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 25H E 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 25H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
4780/2020 |
2020-01-08 |
Lei Municipal |
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4771, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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