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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2019 2019-10-14 Pedido de Providência - Que seja feito de maneira imediata um edital de licitação para contratação de empresa para administrar o Hospital São José de Dois Irmãos. 1 unsupported_format
sessao 35 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-11 Requerimento Solicita que seja convidado o Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Sr. Edson Luis Maicá Severo para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de juntamente com vereadores e a comunidade, fazer uma avaliação sobre as festividades do 190º Kerb de São Miguel. 1 unsupported_format
materia 77/2019 2019-10-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4744/2019 2019-10-10 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” 1 extracted
norma 4745/2019 2019-10-10 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ASSIM AUTORIZAREM, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4746/2019 2019-10-10 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4747/2019 2019-10-10 Lei Municipal “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES” 1 extracted
norma 4748/2019 2019-10-10 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4749/2019 2019-10-10 Lei Municipal “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 12/2019 2019-10-09 Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 10, de 26 de agosto de 2019.” 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-10-07 Moção Moção de Apoio aos Oficiais Escreventes da Comarca de Dois Irmãos/RS 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 10, de 26 de agosto de 2019.” 1 unsupported_format
materia 82/2019 2019-10-07 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Ronete Maria Klein, Judite Kraemer Scheid, Heleniltom Langner, Kelvin da Silva Penedo e Jessica Camargo Dornelles, pela votação para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares Gestão 2020-2024. 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-10-07 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Plinio Nienow, falecido no dia 02 de outubro de 2019, aos 85 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 86/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja solicitado a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o que segue: Que seja feita a recolocação do calçamento na Rua Humaitá, localizada no Bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feita a roçada ao longo da Rua Euzébio de Queiroz, junto ao barranco da BR-116, no Bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
materia 88/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Conserto dos buracos existentes e asfaltamento da Rua 10 de Setembro, esquina com a Rua Antônio Wickert. 1 unsupported_format
materia 89/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Conserto do esgoto entupido na Rua São Pedro, nº. 676, localizada no Bairro Navegantes. 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feito o asfalto com recursos provenientes do IPTU, nos seguintes locais: 1. Rua Imigrantes, localizada no Bairro Portal da Serra; 2. Rua Canoas, localizada no Bairro União; 3. Capeamento asfáltico na Rua São Paulo, no Bairro Navegantes. 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 10 de Setembro, próximo ao nº. 1951, no Bairro União. 1 unsupported_format
materia 92/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feito o calçamento da Rua Mondai, localizada no Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 93/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Goiás, próximo ao Mercado Pague Poko e o Postinho de Saúde, no Bairro São João. 1 unsupported_format
materia 94/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feito o término do Postinho de Saúde localizado no Bairro Vale Verde. 1 unsupported_format
materia 95/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que seja feito um estudo de viabilidade para alargamento com passeio público da Rua João Klauck. 1 unsupported_format
materia 96/2019 2019-10-07 Pedido de Providência - Que o Poder Executivo Municipal tome providências com relação aos animais (cães) abandonados que se encontram na Rua Machado de Assis com a Rua Chico Mendes, no Bairro Moinho Velho. 1 unsupported_format
sessao 34 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-04 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sergio Vier, falecido no dia 28 de setembro de 2019, aos 67 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 81/2019 2019-10-04 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Doerr, falecido no dia 03 de outubro de 2019, aos 77 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES” 1 unsupported_format
materia 75/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 79/2019 2019-09-30 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Etelvino Borchartt, falecido no dia 16 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 4742/2019 2019-09-24 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4743/2019 2019-09-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
sessao 33 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-19 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 71/2019 2019-09-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ASSIM AUTORIZAREM, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 72/2019 2019-09-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 77/2019 2019-09-19 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Iracema Roani, falecida no dia 15 de setembro de 2019, aos 51 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 78/2019 2019-09-19 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Affonsa Rosinha Backes, falecida no dia 18 de setembro de 2019, aos 72 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 84/2019 2019-09-19 Pedido de Providência - Que os fios caídos ao longo da Estrada Campo Bom, em Dois Irmãos, sejam fixados na altura correta. 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-09-19 Pedido de Providência - Que seja feita a ampliação da Creche Raio de Sol, localizada no Bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-09-18 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Clarisse Escher, falecida no dia 17 de setembro de 2019, aos 60 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 4738/2019 2019-09-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 4739/2019 2019-09-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” 1 extracted
norma 4740/2019 2019-09-17 Lei Municipal “ESTABELECE PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ PROTOCOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4741/2019 2019-09-17 Lei Municipal “Denomina prédio público como Centro de Convenções José Victor Rausch” 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-16 Pedido de Providência - Que seja feito o patrolamento e ensaibramento nos seguintes locais: 1) Estrada Picada 48, na divisa com o Município de Ivoti; 2) Rua Esteio, localizada no Bairro Vale Esquerdo; 3) Rua Dalila Collet, localizada no Bairro Beira Rio. 1 unsupported_format