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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-08-23 Pedido de Informação Qual o número das matrículas e o nome dos atuais proprietários dos imóveis descritos nos incisos I a VII do art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 034/2019 que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”? 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-08-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal “REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS III E V DO ARTIGO 50, ARTIGO 64, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89, § 4º DO ARTIGO 94, BEM ASSIM OS ARTIGOS 91, 92, 93 E 112, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 89 E CAPUT E § 1º DO ARTIGO 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-08-22 Projeto de Lei “RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.” 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-08-22 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO/DÉBITO TRIBUTÁRIO NA FORMA DO ARTIGO 240-A, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 4535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-08-22 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO E OBRAS E VIAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-08-22 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPECÍFICO.” 1 unsupported_format
materia 75/2019 2019-08-20 Pedido de Providência - Que seja realizado o conserto do guard rail localizado em frente ao Grupo Herval na BR-116, nas proximidades do portão de entrada dos funcionários da empresa. 1 unsupported_format
norma 4727/2019 2019-08-20 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01 (UM) MOTORISTA, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 4728/2019 2019-08-20 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-19 Requerimento Que seja disponibilizada a sede da Câmara de Vereadores, no dia 08 de setembro de 2019, das 7 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos, para reunião do Partido dos Trabalhadores – PT de Dois Irmãos. 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-08-19 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto do gerador de energia que atende a Emergência – Posto 24 Horas. 1 unsupported_format
sessao 28 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-15 Pedido de Informação Qual o número de exemplares do livro “Dois Irmãos Portal da Serra Gaúcha”, de autoria de Gilberto Domingues Werner, foram adquiridos pelo Município e qual o valor total pago pelos mesmos? 1 unsupported_format
norma 4723/2019 2019-08-13 Lei Municipal “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4724/2019 2019-08-13 Lei Municipal “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4725/2019 2019-08-13 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4726/2019 2019-08-13 Lei Municipal “ALTERA O ART. 13, INCISO II, ALÍNEAS“A” E “D”, ART. 23, CAPUT, ART. 37, CAPUT REVOGA OS §§ 1º E 2º E ART. 38, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-08-12 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Dari Celestino Clement, falecido no dia 05 de agosto de 2019, aos 65 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 9/2019 2019-08-12 Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” 1 unsupported_format
sessao 27 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-09 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Eduarda Birk, falecida no dia 03 de agosto de 2019, aos 21 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-08-09 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Heylmann, falecido no dia 04 de agosto de 2019, aos 63 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-08-08 Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-08-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-08-08 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Schumann, falecido no dia 23 de julho de 2019, aos 84 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-08-08 Projeto de Lei “ALTERA O ART. 13, INCISO II, ALÍNEAS“A” E “D”, ART. 23, CAPUT, ART. 37, CAPUT REVOGA OS §§ 1º E 2º E ART. 38, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-08-08 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Annita Gernhardt, falecida no dia 04 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-08-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01 (UM) MOTORISTA, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-08-07 Pedido de Providência Que seja feita a construção de uma rampa de acesso ao Banco Bradesco para cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-08-05 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Kolling, falecido no dia 26 de julho de 2019, aos 67 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-08-05 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge dos Santos Aguiar, falecido no dia 25 de julho de 2019, aos 60 anos de idade. 1 unsupported_format
sessao 26 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-02 Projeto de Lei “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-25 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Walter Stein, falecido no dia 23 de julho de 2019, aos 85 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 8/2019 2019-07-23 Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” 1 unsupported_format
norma 4720/2019 2019-07-23 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E SINDICANTE E DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4721/2019 2019-07-23 Lei Municipal “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4722/2019 2019-07-23 Lei Municipal “ALTERA OS ARTIGOS 101B, 101D E 101F, BEM ASSIM, A TABELA II, ITEM 3, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-22 Indicação - Que a Prefeitura através do Departamento de Desporto providencie a arbitragem, bem como todas condições para a final do Campeonato Encosta da Serra, que será realizado no dia 04 de agosto de 2019, entre as equipes do Balança Rede de Dois Irmãos e Fluminense de São José do Hortêncio. 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-07-22 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Balança Rede, em virtude da vitória na Copa Encosta da Serra, realizada no último final de semana, em Nova Petrópolis - RS. 1 unsupported_format
sessao 25 2019-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-18 Projeto de Lei “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-07-18 Projeto de Lei “ALTERA OS ARTIGOS 101B, 101D E 101F, BEM ASSIM, A TABELA II, ITEM 3, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-07-17 Projeto de Resolução “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” 1 unsupported_format
materia 51/2019 2019-07-17 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Flori Dortinan, falecido no dia 14 de julho de 2019, aos 66 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 7/2019 2019-07-17 Resolução Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF). 1 unsupported_format
norma 4718/2019 2019-07-16 Lei Municipal “CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 4719/2019 2019-07-16 Lei Municipal “INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL.” 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-15 Pedido de Providência - Patrolar a Rua Pedro Enzweiler, localizada no Bairro Travessão - São Luís. 1 unsupported_format