| norma |
4705/2019 |
2019-06-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
- Estudo de viabilidade e avaliação para alteração do estacionamento na Av. 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua São José e a Av. Irineu Becker, e na Av. Irineu Becker em toda a sua extensão, transferindo as vagas para o lado esquerdo da via e disponibilizando-as de modo horizontal ou oblíquo. Ainda, deverá ser avaliada a viabilidade de criação de uma ciclovia nos trechos mencionados junto ao bordo da pista. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Informação |
1) Considerando que a vigência do contrato de Gestão do Hospital São José tem seu vencimento em 30 de junho de 2019, conforme informação colhida no Portal da Transparência, há previsão de publicação de edital de licitação ou será feita novamente a prorrogação do contrato com o IB Saúde? Se será prorrogado, por que motivo? |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Antonio Schneider, falecido no dia 08 de junho de 2019, aos 61 anos de idade. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pelos 15 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o IB Saúde, que administra o Hospital São José de Dois Irmãos, para que remeta à Câmara de Vereadores, relatório onde conste especificado, mês a mês, a totalidade das receitas públicas provenientes do contrato celebrado com o Município de Dois Irmãos e as despesas pormenorizadas nas quais foi utilizado o referido recurso. Inicialmente deverá ser remetido o relatório desde o início do contrato até a presente data e, posteriormente, deverão ser remetidos relatórios bimestrais. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
- Instalação de suporte com lâmpada na Avenida 10 de Setembro, esquina com a Rua 29 de Setembro, no Bairro União. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
- Combate aos borrachudos no município, em especial nos Bairros Vale Direito, Picada Verão e Vale Esquerdo. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
- Coleta de entulhos no final da Rua Esteio, localizada no Bairro Vale Esquerdo. |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
- Que a Brigada Militar realize rondas no término das aulas na Escola Estadual Técnica Affonso Wolf, localizada no Bairro Vale Verde. |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
- Que a empresa de telefonia verifique qual o real problema com relação a falta de sinal de telefone nos Municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Seja convidado o Comandante do Batalhão da Brigada Militar de Dois Irmãos para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de fazer um relatório sobre as atividades da Brigada Militar no ano de 2019, assim como debater as dificuldades da corporação e meios para amenizá-las. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E SINDICANTE E DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua José Armindo Schmitt, próximo ao nº 1320, no Bairro Vale Esquerdo. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-12 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-12 |
Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Informação |
- A Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente possui informações acerca do custo das despesas atuais da empresa que administra o Hospital São José? |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem como o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) para que seja informado se havia despesas com alimentação, esterilização, medicamentos, lavanderia, material hospitalar e material de cama e banho. Que seja remetida a comprovação, bem como os valores. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Irineu Giehl, falecido no dia 30 de maio de 2019, aos 66 anos de idade. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudino Capeletti, falecido no dia 1º de junho de 2019, aos 86 anos de idade. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Resolução |
“Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 04/2018.” |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Informação |
1) Houve recebimento do valor de R$ 150.000,00, relativo à Emenda Parlamentar nº 36610005, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme Ofício nº 44/2017 do Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana? |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.699 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
1. Colocação de braço de luz e lâmpada nos postes de Energia Elétrica localizados na Rua Estrada Campo Bom, Travessa II, nº. 2006;
2. Que seja colocado saibro na Rua Estrada Campo Bom, Travessa II, nº. 2006. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Estrada Campo Bom, Travessa II. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
- Conserto do asfalto no final da Rua 10 de Setembro, no Bairro União. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4698/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4699/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4700/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
"ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.” |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Pedro Lehnen, falecido no dia 24 de maio de 2019, aos 64 anos de idade. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.” |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: A) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de água diariamente no Bairro São Miguel? (A bomba está com problemas? São peças? Em caso positivo, quais são as peças? Demanda? Manutenção? Falta de vontade? Etc.) B) Qual a previsão para solução definitiva do problema? |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arno Nicolau Berlitz, falecido no dia 16 de maio de 2019, aos 79 anos de idade. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Arlindo Boesing, falecido no dia 20 de maio de 2019, aos 74 anos de idade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guido Oswaldo Mallmann, falecido no dia 13 de maio de 2019, aos 83 anos de idade. |
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| norma |
4696/2019 |
2019-05-22 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO E 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS” |
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| norma |
4697/2019 |
2019-05-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E PROCEDER AO REPASSE DOS VALORES AO GESTOR/ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ” |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo realize um estudo na Avenida João Klauck com Avenida São Miguel, para que possa melhor fluir o trânsito dos condutores que vem da BR-116. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores/vegetação na Rua Amazonas, nº 137, no Bairro São João. |
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unsupported_format
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