| sessao |
30 |
2012-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2012-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2012-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO ATÉ A DATA DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, PARA ANÁLISE, SUGESTÃO DE ALTERAÇÕES E EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”. |
1 |
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| materia |
23/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CHECK LIST NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DESTES. |
1 |
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| norma |
1141/2012 |
2012-09-24 |
Lei |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2012-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2012-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
1 |
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| sessao |
25 |
2012-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
0 |
no document
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| materia |
14/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES: SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN. |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA NELE ABRIGAR SUAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
33/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2012-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AO EGRÉGIO PRESIDENTE DESTA CASA, JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TENDO COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, READEQUANDO OS ATUAIS PREVISTOS EM RESOLUÇÃO A REALIDADE ECONÔMICA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA PONTE PRÉ-MOLDADA OU UMA GALERIA NO ARROIO PREGUIÇA, NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINCÃO DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
21/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESQUINA ENTRE A ESTRADA GERAL DA BOA VISTA NORTE E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RSC 287, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
30/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2012-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM BENEFÍCIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO |
1 |
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| sessao |
21 |
2012-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A AES SUL PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA REDE DE LUZ QUE PASSA PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, E EM SUAS PROXIMIDADES, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2012-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2012-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1140/2012 |
2012-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE PARA SOT, NO PPA- NA LDO/2012 E NA LOA/2012. |
1 |
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| sessao |
5 |
2012-07-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE PARA SOT, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012 |
0 |
no document
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| norma |
1138/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM (A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012. |
1 |
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| norma |
1139/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI CÓDIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012. |
1 |
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|
| materia |
11/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS |
0 |
no document
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| materia |
17/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REMETAM OFÍCIO, COM ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, PARA A CONCESSIONÁRIA SANTA CRUZ RODOVIAS PARA QUE A MESMA EXECUTE A COLOCAÇÃO DE TRÊS (3) TUBOS NO KM 172, NA RODOVIA RSC 287, PARA AMPLIAR O ACESSO NA ENTRADA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
26/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA X |
1 |
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| materia |
27/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO DE VILA PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
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| materia |
28/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-06-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPATÍVEL COM A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO |
1 |
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| materia |
24/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012 |
0 |
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| materia |
25/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012 |
0 |
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| sessao |
17 |
2012-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1136/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA COMO PICADA KNIRSCH. |
1 |
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| norma |
1137/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 OFICINEIROS(AS). |
1 |
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| sessao |
16 |
2012-06-11 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
14/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, O MESMO VALOR DOS DEMAIS LOGRADOUROS DA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA COMO PICADA KNIRSCH |
0 |
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