| sessao |
15 |
2012-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2012 |
2012-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 OFICINEIROS(AS) |
0 |
no document
|
| materia |
13/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2012-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2012-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1135/2012 |
2012-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR ZEIS PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA CERTAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
DAS COMPRAS DE MATERIAIS REALIZADAS NO BARATILHÃO ECONÔMICO DE PARAÍSO DO SUL NO ANO DE 2012, INFORME O SR. PREFEITO, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS, O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM ESTES, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2012-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2012-05-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1133/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO CÓDIGOS DE DESPESAS NA LOA/2012. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1134/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO E INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LINHA PATRÍCIA E CANALIZAÇÃO LIGANDO NA REDE QUE ABASTECE A VILA E CIDADE NESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2012 |
2012-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO CÓDIGOS DE DESPESA NA LOA/2012 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2012 |
2012-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO E INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2012-04-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PRIORIZE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CINQÜENTA POR CENTO (50%) PARA A MERENDA ESCOLAR, QUE ASSIM PROMOVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, E QUE DÊ PREFERÊNCIA PARA O QUE É PRODUZIDO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, POIS É UMA FORMA DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2012-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR ZEIS PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA CERTAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2012-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1131/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9°, CAPUT E SEUS INCISOS I E IV, INCISOS I,II, III DO ART. 10, ARTS.11 E 12, DA LEI MUNICIPAL N°719/2004, DE 31/08/2004, QUE CRIA NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1132/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO UM IMÓVEL COM TODAS AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA BARÃO VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS E PRÓXIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO UM IMÓVEL COM TODAS AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2012-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2012-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1130/2012 |
2012-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SOT, NO PPA- NA LDO/2012 E NA LOA/2012. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2012-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1129/2012 |
2012-03-30 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANO DE TRABALHO E, SE FOR POSSÍVEL O NOME DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2012-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2012-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SOT, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012 |
0 |
no document
|
| norma |
1128/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM 247 M2 E A DESCRIÇÃO CONFORME CONTRATO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2012-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2012 |
2012-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DR. LUIZ ROHDE A REALIZAR-SE, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MAIO, ENTRE OS DIAS 06 E 12, (SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO HOMENAGEADO |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9°, CAPUT E SEUS INCISOS I E IV, INCISOS I, II E III DO ART. 10, ARTS. 11 E 12, DA LEI MUNICIPAL N° 719/2004, DE 31/08/2004, QUE CRIA NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, A DIVISÃO DE TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2012 |
2012-03-13 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ, ATRAVÉS DE UM PROJETO OU OFICINA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO, E VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR O CONVITE PARA O RODEIO NO FOLDER DE PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM UM TRECHO DE 50 METROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MALKE |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM 247 M2 E A DESCRIÇÃO CONFORME CONTRATO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2012-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1126/2012 |
2012-03-06 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO COM ELEMENTOS DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITO AO LADO DO GINÁSIO PERTENCENTE Á PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES, INTERIOR DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DUMKE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, PARA USO DAS FAMÍLIAS BELLING E SAIBERT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO COM ELEMENTOS DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012 |
0 |
no document
|