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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2012-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 23/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 OFICINEIROS(AS) 0 no document
materia 13/2012 2012-05-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 14 2012-05-28 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2012-05-21 Ordinária — 0 no document
norma 1135/2012 2012-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR ZEIS PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA CERTAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-05-14 Requerimento DAS COMPRAS DE MATERIAIS REALIZADAS NO BARATILHÃO ECONÔMICO DE PARAÍSO DO SUL NO ANO DE 2012, INFORME O SR. PREFEITO, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS, O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM ESTES, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES 0 no document
sessao 12 2012-05-14 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2012-05-11 Solene — 0 no document
norma 1133/2012 2012-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO CÓDIGOS DE DESPESAS NA LOA/2012. 1 unsupported_format
norma 1134/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO E INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS. 1 unsupported_format
materia 12/2012 2012-05-07 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LINHA PATRÍCIA E CANALIZAÇÃO LIGANDO NA REDE QUE ABASTECE A VILA E CIDADE NESTE MUNICÍPIO 0 no document
sessao 11 2012-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 20/2012 2012-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO CÓDIGOS DE DESPESA NA LOA/2012 0 no document
materia 21/2012 2012-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO E INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS 0 no document
sessao 10 2012-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 10/2012 2012-04-23 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PRIORIZE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CINQÜENTA POR CENTO (50%) PARA A MERENDA ESCOLAR, QUE ASSIM PROMOVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, E QUE DÊ PREFERÊNCIA PARA O QUE É PRODUZIDO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, POIS É UMA FORMA DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-23 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL 1 extracted
sessao 9 2012-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 19/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR ZEIS PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA CERTAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 8 2012-04-16 Ordinária — 0 no document
norma 1131/2012 2012-04-10 Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9°, CAPUT E SEUS INCISOS I E IV, INCISOS I,II, III DO ART. 10, ARTS.11 E 12, DA LEI MUNICIPAL N°719/2004, DE 31/08/2004, QUE CRIA NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1132/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO UM IMÓVEL COM TODAS AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-04-09 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA BARÃO VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS E PRÓXIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE 1 extracted
materia 18/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO UM IMÓVEL COM TODAS AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL 1 extracted
sessao 7 2012-04-09 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2012-04-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1130/2012 2012-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SOT, NO PPA- NA LDO/2012 E NA LOA/2012. 1 unsupported_format
sessao 6 2012-04-02 Ordinária — 0 no document
norma 1129/2012 2012-03-30 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-03-26 Requerimento QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANO DE TRABALHO E, SE FOR POSSÍVEL O NOME DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS 0 no document
sessao 5 2012-03-26 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2012-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 17/2012 2012-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SOT, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012 0 no document
norma 1128/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM 247 M2 E A DESCRIÇÃO CONFORME CONTRATO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL. 1 extracted
sessao 4 2012-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-03-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DR. LUIZ ROHDE A REALIZAR-SE, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MAIO, ENTRE OS DIAS 06 E 12, (SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO HOMENAGEADO 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9°, CAPUT E SEUS INCISOS I E IV, INCISOS I, II E III DO ART. 10, ARTS. 11 E 12, DA LEI MUNICIPAL N° 719/2004, DE 31/08/2004, QUE CRIA NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, A DIVISÃO DE TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ, ATRAVÉS DE UM PROJETO OU OFICINA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO, E VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR O CONVITE PARA O RODEIO NO FOLDER DE PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM UM TRECHO DE 50 METROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MALKE 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM 247 M2 E A DESCRIÇÃO CONFORME CONTRATO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, LOCALIZADO EM PARAÍSO DO SUL 0 no document
sessao 3 2012-03-12 Ordinária — 0 no document
norma 1126/2012 2012-03-06 Lei DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO COM ELEMENTOS DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITO AO LADO DO GINÁSIO PERTENCENTE Á PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES, INTERIOR DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DUMKE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 4/2012 2012-03-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, PARA USO DAS FAMÍLIAS BELLING E SAIBERT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO COM ELEMENTOS DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012 0 no document