| sessao |
2 |
2012-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(FUMDEC), E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMUDEC) DE PARAÍSO DO SUL |
0 |
no document
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| norma |
1125/2012 |
2012-02-24 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 673/2004, DE 05/01/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL. |
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| norma |
1123/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INCLUIR MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011, DE 22/11/2011. |
1 |
extracted
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| norma |
1124/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INCLUIR MAIS TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011, DE 22/11/2011. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| norma |
1120/2012 |
2012-02-09 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SMEC, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012. |
1 |
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| norma |
1121/2012 |
2012-02-09 |
Lei |
SUBSTITUI ELEMENTOS DE DESPESA EM PROJETO EXISTENTE NA LEI MUNICIPAL N° 1113/2011, DE 30/12/2011, LOA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1122/2012 |
2012-02-09 |
Lei |
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1115/2012 |
2012-01-20 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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| norma |
1116/2012 |
2012-01-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE UM(A) MÉDICO(A). |
1 |
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| norma |
1117/2012 |
2012-01-20 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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| norma |
1118/2012 |
2012-01-20 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
1119/2012 |
2012-01-20 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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extracted
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| sessao |
1 |
2012-01-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1113/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1114/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
INSERE O INCISO V E O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 28, DA LEI MUNIICPAL Nº 1010/2009, DE 22/12/2009, RATIFICANDO OS TERMOS DE ADESÃO JÁ FIRMADOS COMA FAMURS, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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unsupported_format
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| norma |
1112/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 605/2002, DE 20/08/2002 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1111/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVOS COM EMPRESA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS-RAFIPACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
39 |
2011-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1108/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1109/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS (AS) |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1110/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NA LOA/2011 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
41/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA CÓPIAS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PROJETOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS DAS PONTES DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO CONSTRUÍDAS NAS LOCALIDADES DE LINHA SINIMBU E LINHA CONTENDA PELA EMPRESA ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA. ASSIM COMO, O LAUDO DE ENTREGA FINAL, ASSINADO PELO FISCAL DA PREFEITURA |
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| materia |
42/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SABE-SE QUE ENTRE OS DIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2011 A 1º DE DEZEMBRO DE 2011, CCS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPARAM DE UM CURSO REALIZADO EM PORTO ALEGRE-RS. DESTA FORMA, A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) QUAIS OS CCS E SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO;2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS E DEMAIS DESPESAS E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES;3) QUAL A DATA E CARGA HORÁRIA DO CURSO E OS SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS. |
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| norma |
1105/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 436/98, DE 27/10/98 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1106/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
ALTERA A DENIMINAÇÃO DA RUA "A" NA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
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| norma |
1107/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. Nº 30 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 856/2007, DE 05/10/2007 |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, DA RUA MARCÍLIO BERNARDO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1º DE JANEIRO E AVENIDA TIRADENTES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
45/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA PONTE PRÉ-MOLDADA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS
PRECISAMENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. MARCIANO MULLER E O SR. LINDOLFO KOHLS,NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1103/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 436/98, DE 27/10/98 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
43/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CHECK LIST NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DESTES |
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| norma |
1101/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
REESTRUTURA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNI¬CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNI-CIPAL A ELE VINCULADO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 604/2002, DE 20/08/2002, A 713/2004, DE 05/08/2004 E A 844/2007, DE 11/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN¬CIAS. |
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| norma |
1102/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SESC, VISANDO A REALIZAÇÃO DA II SEMIC. |
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| materia |
42/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA UM OFÍCIO PARA A
CONCESSIONÁRIA SANTA CRUZ RODOVIAS PARA QUE A MESMA EXECUTE A COLOCAÇÃO DE TRÊS (3) TUBOS NO KM 178, NA RODOVIA RSC 287, PARA AMPLIAR O ACESSO A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
41/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE,PROMOVENDO A SAÚDE DA TERCEIRA IDADE E COMUNIDADE EM GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
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| sessao |
33 |
2011-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA 1º DE JANEIRO NO TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E ROBERTO SCHUTZ, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1100/2011 |
2011-10-11 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO KINDER-ASKINDER, COM VISTAS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES E NÃO CARENTES. |
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| norma |
1098/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
1099/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PROGRAMA DIABETES MELLITUS E RECURSO PIES, CONF. REF. RESOLUÇÃO CIB-RS Nº 119/11 DE JULHO DE 2011 |
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|
| materia |
37/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER LEGISLATIVO ELABORE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, DETERMINANDO QUE O MESMO SEJA FIXADO EM TODO DOCUMENTO PÚBLICO EXPEDIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PROJETO DA AVENIDA, COM AS RESPECTIVAS METRAGENS DISPOSTAS DE FORMA LEGAL, PARA QUE A CELETRO POSSA REALIZAR O POSTEAMENTO CENTRAL DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA WILLY ROSS ATÉ A SOCIPÊ |
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| materia |
39/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRO DAS NORMAS E CONVENÇÕES UNIVERSAIS DA CIÊNCIA HERÁLDICA, CONFORME SUBSÍDIOS EM ANEXO, OU OUTROS QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL DISPUSER |
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| norma |
1097/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA RUA MATIAS PAUL GOTARDT, HOJE CHAMADA RUA E, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NATALÍCIO DA ROSA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
25/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA JUNTO COM A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
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