| sessao |
30 |
2011-09-19 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2011 |
2011-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1096/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARAÍSO DO SUL-ASCULPAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO NAS AVENIDAS E NAS PRAÇAS,DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PELA REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A RSC 287, NO PERCURSO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA ATÉ A CIDADE DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGUE O PRAZO DO CONVÊNIO COM O SESC/RS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO,ATENDENDO ASSIM MAIS PACIENTES QUE NÃO CONSEGUIRAM AGENDAMENTO PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM BENEFÍCIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2011 |
2011-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO E INCLUINDO ELEMENTO DE DESPASA NO PPA, NALDO/2011 E NA LOA/2011 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1094/2011 |
2011-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO E INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2011 E NA LOA/2011 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL ANTECIPEM A DATA BASE DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DO MÊS DE ABRIL PARA O MÊS DE JANEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE O MUNICÍPIO CELEBRE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO EMERGENCIAL E, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DE UM VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES PARAISENSES |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CASAS POPULARES DA VILA PARAÍSO, EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MODIFICAÇÃO DA FORMA DE ESTACIONAMENTO DE PARALELO PARA OBLÍQUO, E, QUE ESTE OCORRA APENAS EM UM LADO DA VIA, NA RUA MAX RETZLAFF, ENTRE O ENTRONCAMENTO DAS RUAS AUGUSTO ROHDE E MAX MUCKLER, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ATELIER DE CALÇADOS F. PEREIRA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICCÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A INCLUI NO ANEXO I DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 329/96, DE 22/07/1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE COM O ATELIER DE CALÇADOS F. PEREIRA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM(A) PONTILHÃO/PONTE SOBRE UM CÓRREGO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KULLMANN NO LOCAL DENOMINADO LINHA TRAVESSÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PRAZO LIMITE PARA A RETIRADA DA RESERVA DO CALCÁRIO EM PRIMEIRA REMESSA, E NÃO RETIRADO O PRODUTO NO PRAZO, ASSIM ABRINDO NOVA INSCRIÇÃO PARA A SEGUNDA REMESSA |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUA JÁ INICIADA EM RODEIO DO HERVAL, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE LINHA RINCÃO DA PORTA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MAYER ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. WERNA MILBRADT , NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA UMA BALANÇA DE PESAGEM DE GADO, E QUE ESTA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS PARAISENSES DA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2011 |
2011-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SESC/RS E CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, 02 CIRURGIÕES-DENTISTAS, PARA ATUAREM JUNTO AO PROJETO ODONTOSESC EM PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
ALTERA DATA DE FERIADO MUNICIPAL DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 008/89 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA VI MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2011 |
2011-06-21 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 973/2009, DE 04/06/2009 - FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES - FABS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUA OS ESTUDOS E REMETA PROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIO DE ADESÃO DA PREFEITURA EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPÊ |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUA OS ESTUDOS E REMETA PROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO REGULAMENTE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL DE PARAÍSO DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE GESTIONAR DO PODER EXECUTIVO (01) O APOIO E QUE A CÂMARA SUSCITE DIRETAMENTE À GERÊNCIA DO BANRISUL, AG. AGUDO (02), E, AINDA, QUE A CÂMARA PROVOQUE DIRETAMENTE À PRÓPRIA PRESIDÊNCIA DO BANRISUL, EM PORTO ALEGRE, RS (03), E AO GOVERNO DO ESTADO (04), ACIONISTA MAJORITÁRIO, FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO BANCÁRIO DE PARAÍSO DO SUL EM AGÊNCIA BANCÁRIA, COM EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS COMPLETA E ININTERRUPTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, QUE ASSEGUREM COM PLENITUDE A EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DO BANRISUL, QUE A SOCIEDADE RECLAMA E OS AGENTES ECONÔMICOS LOCAIS ESTÃO DE HÁ MUITO A MERECER, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2011 |
2011-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR(A) DE DANÇAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2011 |
2011-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI PROJETO NO PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2011 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DIRETA DE PROFISSIONAL DE COSTURA, PARA MINISTRAR O CURSO PARA O TREINAMENTO, PARA A CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRAS(OS), FAZENDO-O O MAIS IMEDIATAMENTE POSSÍVEL, E EM ENTENDIMENTO COM OS RESPONSÁVEIS PELO ATELIER DE COSTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA DAR AOS MORADORES DA BOA VISTA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO, POR MEIO DA INCLUSÃO DESTE LOGRADOURO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS). E QUE ESTE REAJUSTE ENTRE EM VIGOR A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE, NO TRAJETO ENTRE O SALÃO ALEGRE E A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO LINK, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
0 |
no document
|