| sessao |
1 |
2013-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EFETIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1150/2013 |
2013-02-04 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1153/2013 |
2013-02-04 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES FIXANDO ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1154/2013 |
2013-02-04 |
Lei |
ESTABELECE O INDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-02-03 |
Portaria |
ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2013-01-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-10 |
Portaria |
CONCEDE ALTERAÇÃO DE SUB-PADRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
ESTABELECE TURNO ÚNICO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1147/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1148/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1149/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2012-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
43/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2012-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2012-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À DOAÇÃO EM FORMA DE COMODATO DO VEÍCULO BESTA DOADO PELA RECEITA FEDERAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA TOMA AS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO TENDO COMO OBJETO A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA, O QUAL FOI EXTINTO EM 2004, CONSIDERANDO SER TAL INICIATIVA DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 32, INCISO I, DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA (13°) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚCLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1145/2012 |
2012-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE ATÉ DOIS MÉDICOS(AS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1146/2012 |
2012-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 261/95, DE 18/04/95 E REVOGA EM SUA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N°353/97, DE 24/03/97, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE ATÉ DOIS MÉDICOS(AS). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2012-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2012-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2012-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1143/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA "X". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1144/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
DENOMINA "GERMANO REINOLDO DUMKE" A ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2012-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE LEITURA DE ÁGUA, QUE GARANTAM FÁCIL ACESSO AO SERVIDOR QUE REALIZA ESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2012-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO FINAL DESTE MANDATO, DENTRO DOS LIMITES DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, AUXILIE A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A MESMA, ATRAVÉS DO SALDO REMANESCENTE DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2012-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2012 |
2012-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA “X”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2012 |
2012-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “GERMANO REINOLDO DUMKE” A ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES GETÚLIO BISOGNIN E MARÇAL FERNANDES, PARA COMPARECEREM NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARAÍSO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2012 |
2012-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|