| norma |
12/2013 |
2013-04-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA,
CARGO EM COMISSÃO.
16 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
12/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS)”. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-15 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM BUEIROS, NA SANGA DA LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIANO MÜLLER, INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-04-15 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
8 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1162/2013 |
2013-04-13 |
Lei |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO A MEMBROS DA COMISSÃO EMANCIPACIONISTA. |
1 |
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| norma |
1160/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO E REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO. E QUANTO DESTE MONTANTE FOI LIQUIDADO/PAGO EM EMPENHOS;
B) QUAL O PERCENTUAL ESTÁ ATINGINDO A FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE; E SOBRE ISTO, NOMINAR OS FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CCS) JÁ CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
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1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A LICITAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE.
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1 |
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| sessao |
7 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO COM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PARA CUSTEAR AS PASSAGENS DE ESTUDANTES EM FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS DA REGIÃO, DESDE QUE O ESTUDANTE COMPROVE QUE RESIDE EM PARAÍSO DO SUL. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO, NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LUCIANO SCHULTZ E ANTÔNIO MASSIERER, NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE EM PARCERIA COM AS COMUNIDADES RELIGIOSAS E ESCOLARES, COMERCIANTES O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| norma |
10/2013 |
2013-03-26 |
Portaria |
ESTABELECE EXPEDIENTE REDUZIDO. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA DE LEONILZA MACHADO ESPERIDIÃO, NA LOCALIDADE DE LINHA VÁRZEA, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA FAMÍLIA TENHA ACESSO AS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA OU TREVO DE ACESSO À CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, JUNTO A RSC 287, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1º DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2013 |
2013-03-19 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO. |
1 |
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| norma |
1158/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL Á CONCEDER APOIO Á SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO CONSEPRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1159/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL A MAIS OU MENOS 50 MORADORES DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COM ROÇADA NAS LATERAIS DAS ESTRADAS , NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS NA LINHA CONTENDA, E UTILIZE OUTROS RECURSOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AOS MORADORES CARLOS KUNDE E VALDEMAR ABICH, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| sessao |
4 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8/2013 |
2013-03-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1156/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1157/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DO RECURSO VINCULADO- GOVERNO ESTADUAL- SEHANS- COMPLEMENTAÇÃO PMCNV- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE EMERGENCIALMENTE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA A ADEQUAÇÃO DESTAS DEPENDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DESTES LOCAIS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E O SEU CONSERTO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS ELETRÔNICOS EM TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL A CONDECER APOIO Á SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO CONSEPRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS ONDE HÁ ACESSO A OUTROS MUNICÍPIOS.
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1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO ESTADUAL- SRHABS- COMPLEMENTAÇÃO PMCMV- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
3 |
2013-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1155/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA DOS POMERANOS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de providências |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de providências |
PATROLAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, LINHA PATRIMÔNIO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de providências |
COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de providências |
MELHORIAS NA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de providências |
ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2013-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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