| materia |
7/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N° 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013.
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| materia |
22/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 844/2011. ACRESCENTA OS INCISOS I A XI AO ARTIGO 17, AUTORIZA O FAPS RESTITUIR VALORES AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
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| materia |
25/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS IDENTIFICADAS PARA SOMENTE A COLOCAÇÃO DE PAPEL EM PARCEIRA COM OS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2013-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N° 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013 |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) INFORMAR QUAIS VALORES FORAM REPASSADOS AO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ESPECIFICANDO O NOME DO PROGRAMA E O VALOR REPASSADO, NA ÁREA DA SAÚDE.
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| materia |
23/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PARAÍSO DO SUL.
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| sessao |
13 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UMA RUA PARALELA A RSC 287, INICIANDO O TRAÇADO EM FRENTE À OFICINA DAL-RI & DAL- RI ATÉ O POSTO CENTRAL (ANTIGO POSTO SCHELL), NESTA CIDADE.
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| materia |
23/2013 |
2013-05-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE COMO ESTÁ SENDO FEITO O ACESSO ÀS PROPRIEDADES NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI, E QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NESTES LOCAIS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NO SENTIDO DO TRÂNSITO PASSANDO PARA SENTIDO ÚNICO O TRECHO NA RUA ROBERTO KRUGEL QUE DÁ ACESSO A AVENIDA 1º DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À PRAÇA CARLOS GOMES, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
13 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-10 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIR RODRIGUES, NA AVENIDA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
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| materia |
18/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL AMPLIAR E REALIZAR A COLETA DE LIXO MENSALMENTE, NAS LOCALIDADES DE LINHA BRASILEIRA E QUILOMBO, NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1166/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO XXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO ATÉ A DATA DE 12 DE MAIO DE 2013, PARA ANÁLISE, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A EEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO”. |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR VILDEMAR BÖCK, ALGUNS METROS ACIMA DA PONTE SOBRE O ARROIO PREGUIÇA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UNIFORMES (ABRIGOS) PARA OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E PARA OS GRUPOS DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DA PICADA KÖNH, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURINDO DUMKE. |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENSÃO E CONSERTO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JANIEL BILHA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO COQUETEL PARA ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORAÇÃO DO XXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
1164/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE. |
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| norma |
1165/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIOCRIOULO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE COQUETEL PARA A ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORAÇÃO AO XXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UMA EMPRESA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, QUE OS MESMOS DEVEM SER CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
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| materia |
20/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO”. |
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| sessao |
10 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA BARÃO VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS E PRÓXIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE. |
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| norma |
1163/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FLORINDO IVO KARSBURG |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE E DETERMINE QUE OS CONSERTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ENCAMINHADOS A MAIS OFICINAS MECÂNICAS, PROPORCIONANDO QUE SEJA FEITO UM RODÍZIO ENTRE AS OFICINAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
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| materia |
14/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO A MEMBROS DA COMISSÃO EMANCIPACIONISTA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FLORINDO IVO KARSBURG. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PROGRAME UM BAILE MUNICIPAL NO PAVILHÃO DA EMEF CRISTIAN GÄDTKE, ÚNICO PAVILHÃO DO MUNICÍPIO, DE ÓRGÃO PÚBLICO, EM CONDIÇÕES LEGAIS DE RECEBER TAL EVENTO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE.
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| materia |
17/2013 |
2013-04-22 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RODEIO DO HERVAL ATÉ A LINHA SÃO JOÃO, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-22 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE LINHA NÉRI, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOLÃO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE, E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROTEJA COM TELA OU OUTRO MATERIAL QUE JULGAR CONVENIENTE, OS COQUEIROS DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO NA RSC 287, E PROMOVA O SEU REPLANTIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| norma |
1161/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES. |
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