| norma |
584/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
585/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
580/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
581/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
582/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
577/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
578/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA JUSTIÇA E DE DEFESA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
579/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
575/1997 |
1997-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
576/1997 |
1997-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
574/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/1997 |
1997-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
568/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RESGATE |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
569/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 004/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
570/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 513/96 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA DE ITBI. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
571/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 518/96 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
572/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPAER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
573/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N°S 525/97 E 530/97, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
567/1997 |
1997-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DO USO PÚBLICO E OUTORGAR TERMO DE CONCESÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
563/1997 |
1997-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 523/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
564/1997 |
1997-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
565/1997 |
1997-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, PARCELAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
566/1997 |
1997-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
560/1997 |
1997-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
561/1997 |
1997-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 308/93 DE 05/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
562/1997 |
1997-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
559/1997 |
1997-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
558/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
556/1997 |
1997-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
557/1997 |
1997-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 545/97, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
551/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
552/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
553/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
FICA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
554/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
555/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
550/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FERTILIZANTES CENTRO OESTE LTDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/1997 |
1997-09-01 |
Resolução |
Fixa as diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/1997 |
1997-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
549/1997 |
1997-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/1997 |
1997-08-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atendimento de necessidade temporária da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/1997 |
1997-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
547/1997 |
1997-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
538/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
539/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°116/90 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
540/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
541/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
542/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
543/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
544/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
545/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ORIGINÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|