| materia |
218/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO CAMINHO VICINAL 11, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO- VERDAM , QUE LIGARÁ O TRAVESSÃO ATÉ A BR174. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS ESTRADA VICINAL 10 E NA PONTE PRÓXIMO FRIGORIFICO JUÍNA, NA EXTENSÃO DO ASFALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA DIRETOR DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUÍNA – JOSÉ DUFFEKE, QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA GUERINO DA LUZ, NO SENTIDO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, ATÉ O FINAL DA AVENIDA E DA RUA MANOEL JOAQUIM MURTINHO, JÁ NO SETOR INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA RUA DO COQUEIRO NO BAIRRO PADRE DUÍLIO – ESTRADA QUE VAI DO LOTEAMENTO FLAMBOYANT ATÉ A MT 170. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE PRÓXIMO A PORTELA NA LINHA 04 E OUTRA PONTE NA TRAVESSIA DA MEIA 04. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE PRÓXIMO A PORTELA NA LINHA 04 E OUTRA PONTE NA TRAVESSIA DA MEIA 04. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2017-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVISAR O SALARIO BASE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1022/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LONDRINA NA BAIXADA ENTRE MODULO 05 E MODULO 06. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SER CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JK TRECHO NOVO SENTIDO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS ( SR JOÃO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO VERMELHO E OUTRA PRÓXIMO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADELINO NA LINHA 04. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 01 DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA ATE A PROPRIEDADE DO SR DITO DO QUEIJO NA LINHA 04. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA PEREIRA GRANJA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUÍNA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2017 |
2017-08-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2017 |
2017-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1752/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ABRIR AS ESTRADAS FILADÉLFIA , PATROLAR E CASCALHAR AS LINHAS 01,02 E 03. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( SR LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETORNAR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DA PADRE DUÍLIO |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ABRIR 1300 METROS PRÓXIMOS AO RIO DA BOTA NA LINHA 03. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO N.º 3/2016 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITEIRA, QUE PASSA A CHAMAR-SE DE “PRAÇA LIONS CLUBE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, O “DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS LEONÍSTICOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU SEM QUE HAJA COBRANÇAS DE JUROS E MORA |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1742/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1743/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS AREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1747/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO NO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2017 |
2017-07-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-07-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, JOAQUIM ALEXANDRE DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONAIS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA RENUMERAÇÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, SENHOR JOSÉ DUFFEK, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA REMUNERAÇÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOAO REIS, QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA REINALDO SCHIMIDT DO SETOR INDUSTRIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL E ASSESSOR ESPECIAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, SR.JOSÉ AUGUSTO CURVO (TAMPINHA) A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, BEM COMO OS DISTRITOS DE FONTANILLAS, FILADÉLFIA E TERRA ROXA NO ROL DAS CIDADES PRIORITÁRIAS A RECEBER INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EZEQUIEL RAMIN PRÓXIMO A VILA CLUB NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR O MORRO E EXPANDIR A ESTRADA NO INTUITO DE AMENIZAR A CURVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRAS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NAS RUAS PRES. TANCREDO NEVES E PADRE EZEQUIEL RAMIN NO BAIRRO SÃO JOSE OPERÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|