| materia |
56/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-03 |
Mensagem |
SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
192/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
193/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA. |
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| materia |
195/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA GUERINO DA LUZ, INICIANDO AOS FUNDOS DO AUTO POSTO 2001 ATÉ FUNDOS DO PRÉ-MOLDADO JUÍNA E COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
196/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
197/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07. |
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| sessao |
22 |
2017-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1734/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1735/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1736/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1737/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1739/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1740/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1741/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PONTE NA LINHA 3 NO RIO DA BOTA PROX. A ASSEMBLEIA DE DEUS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
188/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
189/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS E AO DIRETOR DO DAES SR JOSÉ DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZAÇÃO DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE). |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE (SR. LEDA M. DE S, VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE PARA COBRIR A ÁREA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SAÚDE. |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6 |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
186/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SRA. VERA GRANJA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REFORMAR O PISO DA ESCOLA PAULO FREIRE |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1731/2017 |
2017-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1732/2017 |
2017-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1733/2017 |
2017-06-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-12 |
Mensagem |
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 9/2017. |
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| materia |
49/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, NA ALTURA DO KM 5 DA RODOVIA 183-COMUNIDADE SÃO LUCAS. |
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| materia |
176/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE JUÍNA PROFESSORA VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE LOCAÇÃO DE CERÂMICA NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO NO DISTRITO DE TERRA ROXA E COLOCAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS C . |
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| materia |
177/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS) E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES ( SR. JOSE DUFFEKE GREE) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO BAIRRO MOD. 06. |
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| materia |
178/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA LINHA F, LINHA 3 E NO 21 NO DISTRITO DE TERRA ROXA. |
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| materia |
179/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, FORRO, REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSTRUIR CERCA DE PROTEÇÃO EM TORNO DA UNIDADE, PINTURA, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE. |
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| materia |
180/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DE FANTANILAS DA FAZENDA LÍRIO ZENE ATE O DISTRITO DE VICINAIS. |
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| materia |
181/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SRA VERA LUCIA GRANJA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR E PINTAR A ESCOLA DE FANTANILAS. |
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| materia |
182/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM REBAIXAMENTO DE MORROS PRINCIPALMENTE DA LINHA 1 QUE LIGA A BR 174. |
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| materia |
183/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA CERCA AO REDOR DO VIVEIRO NO MODULO 5. |
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| materia |
184/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERA CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MT 170, DO TRECHO DE ASFALTO DE JUÍNA A BRASNORTE. |
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| materia |
185/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA AQUISIÇÃO 01 SECADOR ROTATIVO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 15 MIL LITROS E TAMBÉM PARA CONSTRUÇÃO DE 01 BARRACÃO MEDINDO 240,00 M² VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, DISTRITO DE TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. |
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