| materia |
2/2017 |
2017-05-15 |
Emenda a proposição |
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2017 |
2017-05-15 |
Emenda a proposição |
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-05-15 |
Emenda a proposição |
SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017 |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento Simples |
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO. |
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6/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento Simples |
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
• INDICAÇÃO N.º 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESSÃO CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.
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136/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, SÃO BRÁS, SÃO FELIPE E TODOS OS SANTOS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA, UMECTAÇÃO DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JUÍNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. |
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138/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, OM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLUÊNCIA DA MT 170 E A BR 174. |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PRÓXIMO AO CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA. |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MECÂNICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZÁ-LA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS. |
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| materia |
141/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUÍS BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRAÇAS (PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS. |
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| materia |
142/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL. |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DO MODULO 06. |
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144/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”. |
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145/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05. |
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146/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE. |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM JUÍNA. |
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| materia |
148/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
149/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA A ARIPUANÃ – MT. |
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150/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MISSIONÁRIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2017-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SUPERVISOR DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO INSTRUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA E AO SUPERVISOR DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE DE CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO “DIAMANTE NEGRO”, A SABER: RUA PÉROLA E RUA DIAMANTE NEGRO. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DO ASFALTO E NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, UNIFORME COM FAIXAS REFLETIVAS COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA SENHORIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, SENHOR JOSÉ DUFFEKE GREE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO URBANA DE REDE DE ÁGUA TRATADA, NA AVENIDA JOSÉ NILO BERGAMIN, NO BAIRRO CIDADE ALTA PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAS RUAS MENCIONADAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA SENHORIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, SENHOR JOSÉ DUFFEKE GREE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA EM RUAS DO SETOR INDUSTRIAL, ABAIXO MENCIONADAS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA JK, INICIANDO-SE PRÓXIMO A FROTA VEÍCULOS ATÉ O AUTO POSTO 2001, COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE RETORNO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, CORONEL LUÍS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TORNAR DE “MÃO DE SENTIDO ÚNICO” O TRECHO DA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, PARTINDO DA ROTATÓRIA COM A AVENIDA PAÇO DO LAGO ATÉ A ROTATÓRIA DO CISC, DA MESMA FORMA, TORNAR DE SENTIDO ÚNICO O TRECHO DA AVENIDA SANTA CATARINA DA ROTATÓRIA DO CISC ATÉ A AVENIDA PAÇO DO LAGO. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER –MT, SENHOR LAYR MOTA DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DO SOLO EM JUÍNA, MEDIDA DE DESCENTRALIZAÇÃO, PARA MELHOR ATENDER JUÍNA E OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO: BRASNORTE, CASTANHEIRA, JURUENA, COTRIGUAÇU, ARIPUANÃ E COLNIZA. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL (SR. SILVANO AMARAL) E AO DEPUTADO FEDERAL (SR. CARLOS BEZERRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JUÍNA SER COMTEMPLADA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL VIA INCRA PARA RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 ATÉ A IRACEMA I. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 01, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1720/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – Nº 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1721/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
INSTITUI OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEFINE INFRAÇÕES E COMINA PENALIDADES DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
1722/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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