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19 |
2017-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1730/2017 |
2017-06-09 |
Lei |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-06 |
Redação Final |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT, NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTÁRIOS E DE REGISTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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35/2017 |
2017-06-06 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MECIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
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3/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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46/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA. |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. |
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173/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6. |
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174/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT |
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18 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1725/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1726/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1727/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1728/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1729/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ILUMINAÇÃO DÁ ÁREA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO. |
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| materia |
165/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 51/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017). |
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| materia |
166/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PRÓXIMO Á FAZENDA QUEIROZ. |
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| materia |
167/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRUÇÃO DE MURO AO SEU ENTORNO. |
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| sessao |
17 |
2017-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
158/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS. |
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| materia |
159/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANTÕNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁZ) E SECRETARIO DE SAÚDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SAÚDE PA IRACEMA II. |
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| materia |
161/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNIÃO, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERGÊCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA. |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05 |
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| materia |
163/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-25 |
Emenda a proposição |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-23 |
Redação Final |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°21 /1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUMREBOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO INCRA EM JUÍNA. |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR “QUEBRA-MOLAS” E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA AV. FLORESTA COM AV. BERTOLDO SHAEFER MODULO 04. |
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| materia |
154/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHAS CAIABI E GLEBA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DAS LINHAS PARANÁ I E II. |
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| materia |
156/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR PONTES, ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I, II, III E RIO VERDE. |
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| materia |
157/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO O MÉTODO DE SUBSTITUIÇÃO DO CLORO PELO OZÔNIO NO TRATAMENTO DA ÁGUA. |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Sessão Ordinária |
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