| norma |
1723/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1724/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-04-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-24 |
Emenda a proposição |
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE N.º 2494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO MÓDULO 4. |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO MODULO 4 (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS). |
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| materia |
117/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTONIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA COM CÓPIA AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. IRENE DE SOUZA PERUZZO A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA
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| materia |
118/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA RETOMADA DO “PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”. |
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| materia |
119/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FÁBIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE JUÍNA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE: TROCA GERAL DO PISO DO PRÉDIO NOVO, FAZER NOVA FOSSA SÉPTICA, AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO, REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DAR CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE.
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| materia |
121/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO DISTRITO DE TERRA ROXA: TROCA DO FORRO DO PRÉDIO DA ESCOLA, COLOCAR CERÂMICA NO PAVILHÃO NOVO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM MAIOR SEGURANÇA. |
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| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO SATÉLITE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA COMPRA DE LAMA ASFÁLTICA E DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA COMPRA DE 30 MIL (TRINTA MIL) LITROS ÓLEO DIESEL. |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS BALDIOS E ÁREAS VERDES. |
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| materia |
112/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O AUMENTO DE AGENDAMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR VINO; CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTE UMA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E OUTRA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE MILTON, TODAS NA LINHA 01; RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, SAINDO PARA O DITO DO QUEIXO; CONSTRUÇÃO DE PONTE FRENTE A PROPRIEDADE DO JOSÉ DO JEPP NO TRAVESSÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA, DA “F” SAINDO NO ARROZINHO; E, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 4, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR LEO, ESTRADA DE ACESSO A GLEBA IRACEMA I. |
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| materia |
116/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA AGUA BOA E RUA JUNQUEIRA NO BAIRRO MODULO 5, PROXIMIDADES DA LAGOA DA GARÇA. |
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| norma |
1718/2017 |
2017-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ANEXOS, COM ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.016/2008, QUE ESTABELECEU A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
1719/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 998/2008 REFERENTE APOS BARES E SIMILARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MÓDULO 5. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA; |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MÓDULO 4. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PRÓXIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOTÉRICA ATÉ A DROGARIA SÃO JORGE. |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEFINE INFRAÇÕES E COMINA PENALIDADES DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – Nº 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES A CUIABÁ, DEIXEM NA ATUAL CASA DE APOIO DAQUELE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE FAZER UM LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA E DISPONIBILIZAR A VENDA DE TERRENOS PARA CIDADÃOS DE JUÍNA COM PREÇO ACESSÍVEL E POR MEIO DE PARCELAMENTO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A ENERGIZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ENTRE O MODULO 5 E 6 DAS AVENIDAS LONDRINA, PARANÁ E SANTA CATARINA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 7 DE ABRIL, COM INICIO ÀS 19H.
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento Simples |
COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO N.º 1/2017.
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| materia |
93/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA AO SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL (SR SILVANO AMARAL) E AOS DEPUTADOS FEDERAIS ( CARLOS BEZERRA E VALTENIR PEREIRA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE D VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS, SANTA CATARINA E PARANÁ NO BAIRRO CIDADE ALTA, MOD 06 . |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL (SR SILVANO AMARAL) E AOS DEPUTADOS FEDERAIS (CARLOS BEZERRA E VALTENIR PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE D VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA MOD 05. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE GORETI E LINHA 09. |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADA O REFLORESTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CERCA NO LIMITE DA ÁREA MENCIONADA AO LADO ESQUERDO DA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, ÁREA ESTA QUE RECENTEMENTE RETOMADA PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR LÉO NA ESTRADA DE ACESSO A GLEBA IRACEMA I. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO, UMA SOBE O RIO VERMELHO E OUTRA NA VICINAL FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO, AMBAS NA LINHA 4. |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| norma |
1709/2017 |
2017-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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