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113/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 113/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Jose Altamiro da Silva, ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinada para aquisição de matéria prima asfáltica para suprir a demanda reprimida dos Bairros de nosso Município entre eles: Toneto, Verdes Campos, Buritis, Conagro, Olaria, Industrial e outros. |
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114/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 114/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar, patrolar e fazer bueiros onde for necessário na Região do Marimbondo. |
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115/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 115/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de não efetuar corte de agua durante seis meses em nosso Município. |
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116/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 116/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, mostrando a necessidade de abrir uma Agencia da Caixa em nossa cidade. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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3 |
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11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 011/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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12/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| norma |
2255/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Lei nº 2.255/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 04/2021 |
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| norma |
2256/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Lei nº 2.256/2021 do Poder Executivo que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei nº 08/2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal, requerendo a apresentação do extrato da conta do município, respeitando a unidade da tesouraria, com destaque para o valor recebido dos Governos Federal e Estadual destinados ao combate ao Covid-19, especificando a forma e com que foi efetivamente gasto, tanto no exercício de 2020, quanto neste exercício financeiro, juntamente com as notas fiscais. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Declara e estabelece para todos os fins de direito, que os Templos e Atividades Religiosas de qualquer culto e as Comunidades Missionarias são atividades essenciais. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 3º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de março de 2021. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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4/2021 |
2021-03-15 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 15 de março de 2021. |
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6/2021 |
2021-03-15 |
Ata das Sessões |
Ata 6ª do dia 15 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 077/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego salgadinho |
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78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 078/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, mostrando a necessidade de construir ou adaptar o hospital de campanha em caráter de urgência. |
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79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 079/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade nas Ruas Bartolomeu Bueno da Silva e Zelinda Soriani. |
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80/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 080/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar o muro lateral da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira - JR. |
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81/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 081/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma área coberta no fundo da cozinha da Escola Municipal Ivo Garcia. |
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82/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 082/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas, para atender todos os logradouros pavimentados do Bairro Santa Ana e Loteamento Candini. |
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83/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 083/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de viabilizar o pagamento da conta de agua por aplicativo de celular e/ou ampliar os pontos credenciados para o recebimento do pagamento. |
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84/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 084/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalização da estrada da região do Pastor Valério, com a necessidade de construção de uma ponte com seis bueiros e encascalhamento de toda a estrada. |
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85/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 085/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de proteção individual – EPIs, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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86/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 086/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Deputado Federal Jose Medeiros (PODEMOS), mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para o Município de Nova Xavantina. |
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87/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 087/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar grades de proteção na Praça Hermés Jefferson de Souza, lateral da BR 158. |
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88/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 088/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma moto niveladora. |
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89/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 089/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI. |
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90/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 090/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI. |
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91/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 091/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI. |
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92/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 092/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar o kit de medicamentos de prevenção e combate ao covid-19 à população Xavantinense, como medida preventiva aos efeitos do vírus. |
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93/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 093/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar profissionais como Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo e Psicólogo para atender as crianças com Autismo, Síndrome de Down, TDHA (Déficit de Atenção com Hiperatividade), Apraxia da fala e outros transtornos de desenvolvimentos. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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7/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 07/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. |
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8/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 08/2021 do Poder Executivo que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 04/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 06/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 08 de março de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Ata das Sessões |
Ata 5º do dia 08 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 055/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antonio cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Ministro João Alberto, em Nova Xavantina-MT, que vem enfrentando vários problemas na sua estrutura física. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 056/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antonio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral na Escola Estadual Juscelino Kubistchek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, que enfrenta problemas com estrutura física. |
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57/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 057/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antonio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral na Quadra Poliesportiva na Escola Arlindo Estilac Leal em Nova Xavantina-MT, que enfrenta problemas com estrutura física. |
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58/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 058/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas, quebra mola, curvas e pontes na MT 414 em nosso Município. |
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59/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, no sentido de dar assistência especifica para as famílias isoladas de covid-19 em nosso Município. |
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60/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 060/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso a Ilha do Coco começando depois do córrego Caveira, porque a estrada se encontra com vários pontos críticos e é uma estrada muito utilizada pois dá acesso a vários pontos turísticos de nossa Região. |
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61/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 061/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recurso para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018. |
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62/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 062/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina |
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63/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 063/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva. Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina. |
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64/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 064/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. |
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