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53/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 053/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para investir na saúde do Município de Nova Xavantina-MT. |
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54/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 054/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar levantamento, encascalhamento e correções de bueiros na Agrovila Nova Canaã do Leste – P.A. Safra ate a Agrovila do P.A. Rancho Amigo. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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3 |
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446/2021 |
2021-02-16 |
Portarias |
Portaria nº 446/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Patrícia Ferreira Gomes. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n°. 001/2021 d autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 01.2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 15 de fevereiro de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT. |
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3/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina. |
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3/2021 |
2021-02-15 |
Ata das Sessões |
Ata 3ª do dia 15 de fevereiro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 004/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. |
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5/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 (cinco) Patrulhas Mecanizadas para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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6/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações de agua no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo que a iluminação seja voltada para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno. |
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7/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n°. 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio Jose da Paiva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize um Caminhão Melosa ao nosso Município. |
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8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n°. 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, cascalhamento e correções de bueiros da MT 414 (bar do Vilson) ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra em nosso Município. |
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9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n°. 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para o transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças. |
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10/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura no Bairro Centro Oeste sendo a Rua Antônio Alves da Silva ligando a Rua Antônio Pedro Portugal, com a certidão de arruamento e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o Setae rede de agua para dar melhores condições de vida aos moradores. |
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11/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Padre Penido Burnier começando da Rua Carlos Drummond de Andrade ate a Bento Miranda e dando sequencia ate a Rua Pedro Celestino todas no Bairro Centro Oeste |
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12/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n°. 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste. |
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13/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura, que seja encaminhado expediente ao SETAE Engenharia Ltda., com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender, pelo prazo de 90 dias o reajuste anual de 10.645% na tarifa de água e esgoto de Nova Xavantina. |
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14/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o Programa de Terceiro Turno nos PSFs no Setor Nova Brasília e Xavantina. |
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15/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um estudo para viabilizar a continuidade da Gratificação para Servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais 03 meses. |
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16/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças viabilize recursos financeiros para construção de uma casa mortuária no Setor Xavantina. |
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17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um projeto para elencar a possibilidade de viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construção de leitos de UTI na Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes. |
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18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes. |
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19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica composta de uma Pista de Ciclovia com inicio na Avenida Getúlio Vargas, passando no Bairro Olaria e Unemat. |
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20/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça com área de lazer e Parque Infantil no Bairro Montes Claros. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica com a devida sinalização no Bairro Parque dos Buritis. |
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22/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante. |
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| materia |
445/2021 |
2021-02-15 |
Portarias |
Portaria nº 445/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gislene Gomes Guimarães. |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de uso e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Calendario das Sessões |
Calendário das Sessões do ano de 2021 da 10º Legislatura. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Calendario das Comissões Permanentes |
Calendário 2021 das reuniões das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Administrativo |
DECRETO Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para Associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outas providencias. |
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| materia |
444/2021 |
2021-01-19 |
Portarias |
Portaria nº 444/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias da funcionaria Sandra Cesaria dos Santos. |
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| materia |
443/2021 |
2021-01-18 |
Portarias |
Portaria nº 443/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias da funcionaria Gislene Gomes Guimarães. |
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| materia |
442/2021 |
2021-01-13 |
Portarias |
Portaria nº 442/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias da funcionaria Evillyn Daiane Silva. |
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| materia |
440/2021 |
2021-01-12 |
Portarias |
Portaria nº 440/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a nomeação da Comissão para levantamento e reavaliação do Patrimonio da Camara Municipal de Nova Xavantina. |
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| materia |
441/2021 |
2021-01-12 |
Portarias |
Portaria nº 441/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a nomeação de funcionario e dá outras providencias. |
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| norma |
2251/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Lei nº 2.251/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e
dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 081/2021 que Dispõe sobre o periodo de recesso legislativo e sobre o recesso atividade administrativo. |
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| materia |
438/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
Portaria nº 438/2021 do Poder Legislativo que Designa Membros da Comissão de Transmissão de Governo. |
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| materia |
439/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
Portaria nº 439/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Ata das Sessões |
Ata nº 01/2021 da Sessão Solene de Posse da 10º Legislatura. |
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