| materia |
65/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 065/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir o Centro Educacional Infantil – CEI, no setor Xavantina anexo a Escola Deus é Amor. |
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66/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 066/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no Setor Xavantina. |
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67/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 067/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um rolo compressor e um pé de carneiro. |
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68/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 068/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes. Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma do Estádio Municipal Virgílio Nascimento. |
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69/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 069/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 070/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma nova Feira Coberta. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 071/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma ciclovia paralela a BR 158. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 072/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma rampa para descer barcos no “Porto do Sebastião Corró” no bairro Boa Vista – Setor Xavantina. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 073/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Educação, mostrando a necessidade de colocar energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Nova Xavantina. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 074/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, mostrando a necessidade de reformar os PSFs da Zona Rural de Nova Xavantina. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 075/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral e calçada em volta da Escola Estadual Coronel Vanique nas Ruas onde falta calçada. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 076/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça enfrente a Igrejinha Nossa Senhora Auxiliadora e a Praça Cívica enfrente a Secretaria Municipal de Saúde, Setor Xavantina |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2254/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
Lei nº 2.254/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Nova Xavantina para
associar-se a UCMMAT União das Câmaras Municipais de Mato Grosso
e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001/2021 |
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| materia |
447/2021 |
2021-03-02 |
Portarias |
Portaria nº 447/2021 do Poder Legislativo que Revoga a Portaria nº 446 de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Patrícia Ferreira Gomes. |
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| norma |
2252/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Lei nº 2.252/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a título precário Termo de Cessão de Uso, e
dá outras providências. |
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| norma |
2253/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Lei nº 2.553/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.244/2020 que dispõe sobre
a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo todo o processo de concessão da rodoviária, incluindo o contrato. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 2º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Ata das Sessões |
Ata 4ª do dia 22 de fevereiro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados em cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goiânia e Barretos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 028/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanuelzinho), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para custeio da saúde de Nova Xavantina (construção de um novo laboratório Municipal para o Município). |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 029/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de lama asfáltica para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Anilton silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Sala ou uma Ala no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais para o atendimento e internação de pacientes de covid-19 no Município de Nova Xavantina-MT. (segue em anexo a planta e o projeto da nova sala). |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 031/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar todos os quebra molas que antecedem os semáforos nas Avenidas Couto Magalhães, Paraná e Rio Grande do Sul no Setor Nova Brasília. |
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32/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação n°. 032/2021 de autoria do Plenário da Camara Municipal, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança de tributos dos comerciantes noturno durante o período de vigência das restrições decorrentes das medidas do covid. |
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33/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 033/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, mostrando a necessidade de adquirir vacinas contra o covid-19 para vacinar toda a população de Nova Xavantina, visto que a nossa população esta em alto risco de contaminação. |
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34/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação n° 034/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, no sentido de que seja feito a Regularização Fundiária do Município, haja visto que existem aproximadamente 2.000 (dois mil) lotes em nome do Município pendente de titularização. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação n° 035/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar iluminação publica dando continuidade na Avenida Carazinho ate o final do Loteamento Morada do Sol. |
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36/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação n° 036/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso ate o Loteamento Morada do Sol e juntos buscarmos recursos de Emendas Parlamentares para a construção de um lago no córrego próximo a área. |
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37/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 037/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções na MT 414, que liga Nova Xavantina ao P.A. Safra e galhos sentido Buritirana e P.A. Rancho amigo. |
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38/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza Urbana, no sentido de fazer mutirões de 03 em 03 meses para fazer limpeza geral da Agrovila P.A. Safra, juntamente com os moradores da Região, com utilização de maquinários. |
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39/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de colocar acolchoados nos pilares da Quadra de Futsal do P.A. Safra. |
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40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Limpeza Urbana, no sentido de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de Led da Rua Iporá no Bairro Toneto. |
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41/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade na Rua Rorainópolis no Bairro Jardim Tropical III. |
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42/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 042/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Toneto que ainda não receberam asfalto |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 043/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Vereador Camerino de Carvalho todas no setor Industrial. |
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44/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 044/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada |
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45/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 045/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte. |
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46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a Sede da Associação dos Pioneiros de Nova Xavantina, no prédio do antigo Xalé. |
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47/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes no intuito de reativar todos os campos de futebol, entre outras áreas do esporte em geral, em especial nos Bairros de nossa cidade |
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48/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 048/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição de impressoras multifuncionais/profissionais para as Unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino de Nova Xavantina-MT. |
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49/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 049/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na Ponte do Córrego próximo a Propriedade da dona Armênia, na Região do P.A. Safra. |
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50/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 050/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a revitalização e manutenção da Praça Barrinha localizada no Bairro Jardim Tropical, bem como providenciar a iluminação publica do local. |
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51/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 051/2021 de autoria do Willian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral nos Bairros Henry I, II e III |
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52/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 052/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar Placas Denominativas proibindo carretas e caminhões estacionar na pista lateral da Praça Suzinete Ferreira da Silva. |
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