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296/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 296/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT. |
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297/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 297/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar um veiculo para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina-MT. |
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298/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 298/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar Luís Hemming (Praça Central) no Setor Nova Brasília que se encontra bastante danificada, precisando de adaptações como de tomadas de energia para os feirantes, reformas da quadra, pista de skates e dos banheiros. |
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299/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 299/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários. |
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300/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 300/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a FAPEMAT para doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, visando o atendimento voltado ao Empreendedorismo em Nova Xavantina. |
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301/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 301/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de sinalizar as Avenidas paralelas ao BR-158, Ministro João Alberto e Araés no perímetro urbano proibido o transito de carretas e caminhões de cargas. |
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| sessao |
75 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2449/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
Lei nº 2.449/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2448/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Lei nº 2.448/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos organizadores da 34ª Festa dos Pioneiros de Nova Xavantina realizada no ano de 2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-05 |
Ata das Sessões |
Ata nº 74º da Sessão Ordinaria do dia 05 de setembro de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 277/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer reforma geral no Porto de desembarque de barcos Jairo Kaspari da Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília bem como fazer reparos no porto de desembarque antigo localizado na Avenida Couto Magalhaes. |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 278/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Favaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 279/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura da Avenida Palestina e canalização/manilhamento e substituição das manilhas existentes por manilhas de maior vasão, no bairro Conagro, município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 280/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos na ponte sobre o Córrego Queixada na região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
281/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 281/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um Rolo Compactador Liso para compor o parque de maquinas do Município de Nova Xavantina. |
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282/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 282/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para construção de um Laboratório de Preparação de Amostras na Área Experimental no Campus da Unemat em Nova Xavantina-MT. |
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283/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 283/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um veiculo para a APAE de Nova Xavantina para atender as demandas da parte administrativa daquele órgão. |
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284/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 284/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de dois bueiros na estrada do Camacho região do Antártico. |
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| materia |
285/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 285/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de construir uma Praça na Comunidade do Cachoeira onde já existe um local reservado para essa construção, que seja uma praça com academia ao ar livre, bancos e parque infantil. |
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| materia |
286/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 286/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de melhorar a sinalização de PARE próximo ao PSF do Centro, Setor Nova Brasília. |
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| sessao |
74 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Comissão Organizado do Festival de Praia realizado em nossa cidade pela competência e brilhantismo do evento voltado para o entretenimento da nossa população com apresentação de diversas atividades e shows que fez do festival de praia. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade e de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações até no período de Setembro/2022, quais os valores de dívidas contraídas, empenhadas, liquidadas e não pagas pelo município de Nova Xavantina MT e quais os valores detalhados por fonte de recurso em saldo em conta da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-29 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 61º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de agosto de 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-29 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-29 |
Ata das Sessões |
Ata nº 73º da Sessão Ordinaria do dia 29 de agosto de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
264/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 264/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia a Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a perfuração de poços artesianos em associações para atendimento/fortalecimento da agricultura familiar e localizadas no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
265/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 265/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
266/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 266/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção em bueiro na região do P A Santa Célia, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 267/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da colocação de placa denominativa na Rua Dr. Gecione Dias Andrade saída para a região do Antártico. |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 268/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir muro em volta do Cemitério Jardim da Saudade localizado no Bairro Santa Ana e instalar luminárias. |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 269/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica na Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol com instalação de luminárias com lâmpadas de LED. |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 270/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de incluir nas festividade de aniversario da cidade o evento ciclismo para abrilhantar mais as nossas festividades e atender aos praticantes do esporte. |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 271/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para fazer a revitalização com acessibilidade da quadra poliesportiva do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
272/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 272/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um KIT maquinário para o município de Nova Xavantina para atender nossos pequenos produtores. |
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273/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 273/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para atender a 4ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Nova Xavantina que vem atuando no atendimento das emergência e ocorrências da nossa cidade com um numero reduzido de ambulância. |
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274/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 274/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da colocação de lâmpada LED na Avenida Leonardo Vilas Boa Setor Xavantina. |
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| materia |
275/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 275/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de viabilizar a colocação de tomadas de energia no poste que fica localizado na ilha da ponte, para atender os usuários que frequentam a localidade bem como colocar placas com aviso para retirada do lixo. |
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| materia |
276/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 276/2022 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer bueiro na MT-414 que dá acesso ao PA. Safra, antes da Ponte do Córrego dos Índios onde no período chuvoso forma uma grande valeta. |
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| norma |
2447/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Lei nº 2.447/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| sessao |
73 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 085/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 086/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 010/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moraes, encaminhado a presente Moção de Aplauso a Comissão Organizadora do Motorcycle evento realizado na Praia do Sol em nossa cidade. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-22 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 60º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de agosto de 2022. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-22 |
Pauta das Comissões |
Pauta 60 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de agosto de 2022. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-22 |
Presença das Comissões |
Presença 60 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de agosto de 2022. |
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