| materia |
321/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 321/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma no assoalho e trocar os trilhos das pontes sobre os córregos Niltinho e Xavier na MT-414 no PA. Safra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Custodio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2455/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Lei nº 2.455/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2456/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Lei nº 2.456/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Lei nº 2.457/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Lei nº 2.458/2022 do Poder Executivo que Institui valores de hora trabalhada para chamamento publico na modalidade de credenciamentos dos seguintes cargos: Acentador de Tubos, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serralheiro, Gari, Monitor Escolar, Motoboy, Motorista, Operador, Pedreiro, Pintor, Serralheiro do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 014/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a presente Moção de Aplauso a equipe de Colaboradores da SICREDI ARAXINGU de Nova Xavantina pela iniciativa de criar um Fundo para projetos sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina – MT e a Associação EXPONOVA Xavantina, requerendo a prestação de contas relativas à Festa de Peão EXPONOVA Xavantina/2022, bem como a portaria de nomeação do fiscal de contrato dos serviços contratados para a realização do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Senhor Ely Carlos Fernandes Armário, gerente do empreendimento imobiliário loteamento Morada do Sol de Nova Xavantina, requerendo informações sobre as seguintes demandas de limpeza do conjunto habitacional, construção da Praça, construção do canteiro central das avenidas e ligação da rede de esgoto |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 030/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-26 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 63º do dia 26 de setembro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-26 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-09-26 |
Ata das Sessões |
Ata nº 76ª da Sessão Ordinaria do dia 26 de setembro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 302/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos na ponte sobre o Córrego Grotão na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 303/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos em ponte na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 304/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais (bocas de lobo), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 305/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um bueiro na AV Mestre Venâncio de Oliveira, no córrego que fica nos fundo da antiga Serraria Spanholi. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 306/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer um estudo para verificar a possibilidade de pagar o 14º salario aos professores da rede municipal de ensino do Município de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 307/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade e ao Presidente do SISPUMNOX no sentido de fazer a troca das lâmpadas do campo de futebol por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 308/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte em um córrego existem na linha escolar Cabeça Amarela. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 309/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de encascalhar e compactar a estrada que contorna a pista de pouso do aeroporto de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 310/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de educação no sentido de modernizar a entrada de todas as escolas Municipal com a construção de cobertura do portão de entrada até coberta da escola. |
1 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de Valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 087/2022 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs. 2.416 e 2.435 e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
88/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 088/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 091/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 095/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 096/2022 do Poder Executivo que Institui valores de hora trabalhada para chamamento publico na modalidade de credenciamentos dos seguintes cargos: Acentador de Tubos, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serralheiro, Gari, Monitor Escolar, Motoboy, Motorista, Operador, Pedreiro, Pintor, Serralheiro do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2453/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Lei nº 2.453/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Lei nº 2.454/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Lei nº 2.450/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. Rua Waldir Farfus. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Lei nº 2.451/2022 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Banco Safra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Lei nº 2.452/2022 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Anibal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos funcionários das lojas Gazin de Nova Xavantina que durante o mês de julho realizaram a campanha pintado o 7 em beneficio da APAE de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Município de Nova Xavantina requerendo que proponha a abertura de processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindicância e PAD aberto contra o Senhor João Batista onde a justiça indeferiu contra o município falando que escolheu a via errada como ele é agente politico não caberia os processos administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-19 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 62º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-19 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-09-19 |
Ata das Sessões |
Ata nº 75º da Sessão Ordinaria do dia 19 de setembro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 287/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um levantamento dos imóveis do município, lotes que não estão sendo utilizados para que seja realizado um leilão e o dinheiro revertido em beneficio do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 288/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Administração no sentido de adequar o piso salarial do Profissional – psicólogo educacional – previsto na Lei Municipal de nº 2.337, de 21 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 289/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar Mudas de Bananas e Ramas de mandioca para produtores da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 290/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 291/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no bairro/loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 292/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Deus e Amor com academia ao ar Livre para atender a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 293/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a entrada da Praia da Lua. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 294/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT em Mato Grosso mostrando a necessidade de realizar pinturas dos quebra-molas da rodovia BR-158 no perímetro urbano de Nova Xavantina para melhorar a visão dos usuários desta importante via publica da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 295/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro duplo na estada do córrego Mortinho saindo do Bairro Deus e Amor passando pela lagoa do saibro em frente a antiga propriedade do senhor Saul Melo. |
1 |
extracted
|