| materia |
72/2022 |
2022-08-22 |
Ata das Sessões |
Ata nº 72º da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 251/2022 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir o muro da casa do Tesouro e fazer a doação do terreno onde esta localizado a Casa do Tesouro. |
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252/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 252/2022 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização das Ruas da Agrovila do PA. Safra e construir quebra-molas nos locais de maior movimento de veiculo. |
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253/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 253/2022 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar das quatro entradas da Agrovila do PA. Safra asfaltando a extensão que 500 (quinhentos metros) de asfalto em cada saída. |
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254/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 254/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao ministério da Saúde para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a população dos Bairros mais distantes das Unidades Básicas do Município. |
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255/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 255/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para reforma da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB de Nova Xavantina-MT. |
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256/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 256/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar parte do terreno da Casa do Tesouro para a construção do Presidio Feminino de Nova Xavantina-MT. |
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257/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 257/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto Sanitário da Rua Curitiba no Bairro União Setor Nova Brasília. |
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258/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 258/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Proprietário da ENGQ mostrando a necessidade de fazer o recapeamento do asfalto da Rua Franca esquina com a São João Del Rei no local onde deu problema na rede de aguas pluviais que sai da Avenida Rio Grande do Sul. |
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259/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 259/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da colocação de um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, Setor Nova Brasília próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. |
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260/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 260/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na BR-158, Avenida Ministro João Alberto perímetro urbano de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
261/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 261/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar manutenção/substituição dos aparelhos de ar condicionado, escovódromo, bebedouro, mesas do refeitório, manutenção no laboratório de informática, das salas anexas/extensão da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na agrovila do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
262/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 262/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial da Enfermagem (enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
263/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 263/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| sessao |
72 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 082/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2444/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.444/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias. |
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| norma |
2445/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.445/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2446/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.446/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 59º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Pauta das Comissões |
Pauta 59 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Presença das Comissões |
Presença 59 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Ata das Sessões |
Ata nº 71º da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 081/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
238/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. |
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| materia |
239/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade. |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso. |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros, donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos. |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados. |
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243/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. |
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244/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT. |
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245/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT. |
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246/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT. |
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247/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática (Jet ski) para atender a Cia de Bombeiros Militar do município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina. |
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248/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município. |
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249/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico. |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. |
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| sessao |
71 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2022 que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a presente Moção de Aplauso aos senhores, Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que fazem a diferença como profissionais e dedicam ao trabalho com responsabilidade, atendendo as pessoas com carinho, profissionalismo dando apoio ás atividades de assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Caliton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª EXPOVALE de Agua Boa. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, nos anos de 2021 e 2022, e solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento de todas as contribuições sociais e trabalhistas nesse período. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 58º da Reunião do dia 08 de agosto de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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