| materia |
74/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| norma |
2431/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Lei nº 2.431/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| norma |
2432/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Lei nº 2.432/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias. |
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| norma |
2433/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Lei nº 2.433/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final dos trabalhos para submeter ao Plenário das deliberações. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações/cópias do Demonstrativo dos Saldos deixados em contas em 31/12/2020, compreendendo recursos em Contas Vinculadas (Convênios) e em Contas Movimento do Município de Nova Xavantina-MT. |
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23/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020. |
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53/2022 |
2022-06-27 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-27 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-27 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 27 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-27 |
Ata das Sessões |
Ata nº 66º - Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022 da 10º Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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70/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias. |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 217/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de um ponto de lazer na reserva natural urbana existente no bairro Xavantina Velha. |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 218/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT. |
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219/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 219/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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220/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 220/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 221/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar um estudo para instalar semáforo em cruzamentos de avenidas no Setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 222/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Comandante da Policia Militar de Nova Xavantina no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetro (aparelho de medir o teor de álcool no sangue) e 02 aparelhos decimbelímetro (aparelho de medir decibéis do som) para ser doado ao Batalho da Policia Militar de Nova Xavantina. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 223/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre da nossa cidade. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 224/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer reparos com encascalhamento e patrolamento das estradas que dá acesso a fazendas do P.A. Safra Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 225/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR – 158 nos seguintes pontos do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 226/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais de antenas, para ampliação da conectividade, para facilitar a implantação da Rede 5 G de internet no Município. |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de uma rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol. |
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| sessao |
66 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2022 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-20 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-20 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-20 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 20 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-20 |
Ata das Sessões |
Ata nº 65º da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022. |
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| materia |
201/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 201/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito de Nova Xavantina, refazer as faixas de pedestres, indicar as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos bairros da cidade. |
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| materia |
202/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade. |
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203/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 203/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhaes descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto. |
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204/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. |
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205/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. |
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206/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
207/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
208/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no bairro Centro Oeste e na rua João Dourado, no bairro Olaria, no município de Nova Xavantina – MT. |
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210/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 210/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido da construção de um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretária para que não haja desperdícios e faltas de produtos, e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente. |
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| materia |
211/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 211/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio. |
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212/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. |
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| sessao |
65 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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2426/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Lei nº 2.426/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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