| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Presença das Comissões |
Presença 58 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de agosto de 2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-08 |
Ata das Sessões |
Ata nº 70º Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação n° 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT |
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229/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
230/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
231/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira. |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
234/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão. |
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| materia |
235/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. |
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| materia |
237/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. |
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| sessao |
70 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-03 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Aditiva nº 001/2022 do Poder Legislativo que Cria Paragrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo. |
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| norma |
2443/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
Lei nº 2.443/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Presença das Comissões |
Presença da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 57º da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Presença das Comissões |
Presença 57 da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 01 de agosto de 2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-01 |
Ata das Sessões |
Ata nº 69º - Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2022 da 10º Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
69 |
2022-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LDO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 079/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2439/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Lei nº 2.439/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.428/2022 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias. |
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| norma |
2440/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Lei nº 2.440/2022 do Poder Executivo que Altera os Anexos I e II e acrescenta anexo a Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. |
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| norma |
2441/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Lei nº 2.441/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Ponte Jonas Rosa. Serra Azul. |
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| norma |
2442/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Lei nº 2.442/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Mão unica. Avenida Araras. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-18 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-18 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-18 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 18 de julho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-18 |
Ata das Sessões |
Ata nº 68º - Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022 da 10º Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.428/2022 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 076/2022 do Poder Executivo que Altera os Anexos I e II e acrescenta anexo a Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. |
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| sessao |
68 |
2022-07-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2434/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Lei nº 2.434/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2435/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Lei nº 2.435/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. |
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| norma |
2436/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Lei nº 2.436/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| norma |
2437/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Lei nº 2.437/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias. |
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| norma |
2438/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Lei nº 2.438/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-04 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 04 de julho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-04 |
Ata das Sessões |
Ata nº 67º - Sessão Extraordinária do dia 04 de julho de 2022 da 10º Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
67 |
2022-07-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. |
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