| norma |
2427/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Lei nº 2.427/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2428/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Lei nº 2.428/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Lei nº 2.429/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de 01 (uma) sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. |
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| norma |
2430/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Lei nº 2.430/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos alunos a alunos e professores pelos resultados conquistados nos jogos Estudantis e escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas, quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para as ruas que ainda não são beneficiadas com esse tão necessário serviço público. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento Municipal de Auditoria, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato. Solicito cópias dos abastecimentos/pagamentos. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 06 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-13 |
Ata das Sessões |
Ata nº 64º da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Comandante da Cia. De Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar uns treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina, se possível com a presença dos alunos e quadro de funcionários da escola. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 195/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer a revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local. |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 196/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 197/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
198/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 198/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais nos cruzamentos, nas Avenidas no Setor Nova Brasília, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 199/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
200/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 200/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua do Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina. |
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| sessao |
64 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de 01 (uma) sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2420/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.420/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias. |
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| norma |
2421/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.421/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.422/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2423/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.423/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias. |
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| norma |
2424/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.424/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Lei nº 2.425/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente moção de PESAMES ao Vereador José Altamiro da Silva e família, pelo falecimento de sua mãe Senhora IRACEMA LAUDELINA DA SILVA. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-06 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-06 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-06 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 06 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-06 |
Ata das Sessões |
Ata nº 63º da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
180/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha no Bairro Boa Vista a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. |
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| materia |
182/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés. |
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183/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade. |
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184/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de led, das Ruas Oscar Niemayer, Governador Ponce de Arruda, Senador Filinto Muller e Bartolomeu Bueno da Silva todas no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina. |
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185/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília. |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente. |
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187/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina. |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Favaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar proveniente do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina. |
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190/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico, lado esquerdo ponte nova, lado direito ponte antiga voadeira e cachoeiras, logo após a ponte do córrego Salgadinho. |
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| materia |
193/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva para a realização do evento Festrilha em nossa cidade. |
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| sessao |
63 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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