| materia |
159/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 159/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doar um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão no Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
160/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 160/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 161/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
162/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 162/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
163/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 163/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
164/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 164/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
165/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 165/2022 do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar postes de na praia do Sol, com iluminação de LED na Praia do Sol em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
167/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo a respeito da viabilidade legal jurídico e financeira orçamentaria de instituição de isenção de taxa de coleta de lixo para as pessoas hipossuficientes ou nos mesmo moldes da isenção de IPTU. |
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| sessao |
60 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2406/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Lei nº 2.406/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2407/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Lei nº 2.407/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2408/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Lei nº 2.408/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2409/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Lei nº 2.409/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2410/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Lei nº 2.410/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Institui no Calendário Oficial do Município o Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-09 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-09 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-09 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 09 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-09 |
Ata das Sessões |
Ata nº 59º do dia 09 de maio de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
150/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Auditório de Múltiplo Uso em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se colocar uma caçamba de lixo na entrada da Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Toneto, de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 153/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de futebol em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 154/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS para atender os pacientes com crises psíquicas no Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 156/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade Básica de Saúde – UBS para a Zona Rural, bem como instalar rede de internet na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Banco da Terra, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT. |
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| sessao |
59 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e Revoga Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2401/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Lei nº 2.401/2022 do Poder Legislativo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias. |
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| norma |
2402/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Estacionamento das Ambulâncias - Romão Barbosa Silva. |
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| norma |
2403/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Lei nº 2.403/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. |
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| norma |
2404/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Lei nº 2.404/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2405/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Lei nº 2.405/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor ERNANE FERREIRA DA SILVA, atleta representante de Nova Xavantina que ficou em 1º lugar na categoria Master 1 na etapa Estadual de Jiu-jitsu em Cuiabá. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza requerer que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista a demora no atendimento de alguns requerimentos formulados por esta. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa Concessionária de Água e Esgoto – SETAE Engenharia Ltda., com cópia ao Prefeito Municipal, uma vez que este vereador foi acionado por alguns moradores do Bairro Jardim Alvorada, onde questionaram do porque a mencionada empresa esta cobrando a taxa de esgoto sendo que os moradores não estão a utilizando, devido a rede de esgoto estar acima do níveo das residências, sendo assim este vereador requer esclarecimentos acerca dos fatos narrados. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 02 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-02 |
Ata das Sessões |
Ata nº 58º da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022. 10ª Legislatura. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 134/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a construção de uma ponte de madeira que se localiza na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis. |
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