| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data. |
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44/2022 |
2022-04-18 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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44/2022 |
2022-04-18 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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44/2022 |
2022-04-18 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 18 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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56/2022 |
2022-04-18 |
Ata das Sessões |
Ata nº 56º - Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 da 10ª Legislatura. |
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114/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina. |
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115/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças. |
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116/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. |
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117/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer o asfaltamento na Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT. |
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118/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros proveniente do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P A Safra, município de Nova Xavantina – MT. |
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119/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas e Rua: Avenida Goiânia e Avenida Pernambuco e Rua Santa Catarina, todos os endereços no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT. |
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120/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em volta de todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar uma limpeza de forma geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para realização de atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a liberação da Avenida Beira Rio por pelo menos 2 vezes ao mês, com horário pré-determinado, ressaltando que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 126/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar o patrolamento e a recuperação das estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Posto de Saúde – UBS – na comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT. |
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| norma |
2388/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.388/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2389/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.389/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2390/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.390/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| norma |
2391/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.391/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias. |
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| norma |
2392/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.392/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
56 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina logradouro público municipal e dá outras providencias.
Avenida Domingos Regis Caetano de Brito - Banco da Terra. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 11 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-11 |
Ata das Sessões |
Ata nº 55º - Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista Mariano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido da possibilidade do Município de Nova Xavantina Sediar a Etapa Final da 7ª Edição de Festrilha – Festival de Quadrilha do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 102/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar para o município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 103/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra do Garças. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereado Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT, construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de energia elétrica e de água nos locais. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras propriedades rurais de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT, no Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso – Coronel PM Alexandre Correa Mendes, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma sala no CEI (Centro Educacional Infantil), com banheiro adaptado para atender as crianças do berçário II. |
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| sessao |
55 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saude: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratorio, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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