| materia |
135/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 135/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para se implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT. |
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136/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Chalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO. |
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137/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT. |
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138/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos. |
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139/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se restaurar a ponte no Córrego do Mortinho na estrada que passa pelo lago do Saibro, próximo a propriedade do Sr. João Leite e Sr. João Violino (antigo sitio do Saul Melo). |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir uma área para ampliação do cemitério Santa Catarina de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir dois banheiros com chuveiros na praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata e cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Banco Safra em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 148/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar os procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry I, II e III de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT. |
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| sessao |
58 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Institui no Calendário Oficial do Município o Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias. |
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| norma |
2400/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Lei nº 2.400/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2393/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.393/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicos do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2394/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.394/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saude: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratorio, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2395/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.395/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2396/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.396/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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| norma |
2397/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.397/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2398/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.398/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2399/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.399/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Legislativo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que se faça um levantamento de todas as ruas do bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao município, valor repassado, quantidade de profissionais. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira. Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que se faça levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-25 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-25 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-25 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 25 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-25 |
Ata das Sessões |
Ata nº 57º - Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº130/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº131/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de abertura/continuidade de Rua e avenidas, bem como construir bueiros todos no Bairro Conagro, Município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº132/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicação nº133/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim. |
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| sessao |
57 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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