| materia |
30/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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32/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias. |
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33/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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6/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Estacionamento das Ambulâncias - Romão Barbosa Silva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-05 |
Oficio |
Oficio nº 25/2022/CONV/PMNX do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal encaminhado Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para fundamentar a elaboração da lei Diretrizes Orçamentarias 2022. |
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| norma |
2385/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Lei nº 2.385/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. |
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| norma |
2386/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Lei nº 2.386/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2387/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Lei nº 2.387/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.002/2002 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Oficio |
Oficio do senhor João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Camara Municipal, solicitando defesa nesta Casa de Leis sobre o resultado da votação rejeitada das Contas de Governo exercício de 2020. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Oficio |
Oficio nº 022/SETAE/2022 do SETAE - Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 05/2022 desta Casa de Leis. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Oficio |
Oficio nº 023/SETAE/2022 do SETAE- Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 075/2022 desta Casa de Leis. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 04 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-04 |
Ata das Sessões |
Ata nº 54º - Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada próximo a propriedade do Srº Vilmar Winter, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 091/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso a região do P A Piaus. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 093/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de tratores, grade, calcareadeira, pulverizador, ensiladeira, carreta para trator, entre outros, que serão remetidos para a agricultura familiar do município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 094/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 095/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 096/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo em Nova Xavantina. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes do porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 099/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a recuperação e encascalhamento da estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
54 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.002/2002 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. |
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| norma |
2383/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Lei nº 2.383/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
2384/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Lei nº 2.384/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público Municipal nº 001/2022, requerendo informações sobre o concurso nº 001/2022 e que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-28 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-28 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-28 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 28 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-28 |
Ata das Sessões |
Ata nº 53º do dia 28 de março de 2022 da Camara Municipal de Nova Xavantina - 10º Legislatura. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 076/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 077/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 078/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir 03 (três) postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 079/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 080/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e Gaivota, no Município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do srº Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 082/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 083/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, que serão remetidas ao Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 084/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 086/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, para o Município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 087/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT. |
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