| materia |
88/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 088/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. |
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| sessao |
53 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2382/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Lei nº 2.382/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao pastor Jeferson Santana. |
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5/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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2/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente dessa Casa de Leis, requerendo a abertura de CPI para investigar com destaque o valor recebido dos Governos Federal e Estadual destinados ao combate ao Covid-19, especificando a forma e com que foi efetivamente gasto, tanto no exercício de 2019 e 2020. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica, sendo que o Hospital adquiriu o aparelho no ano passado e até o presente momento não foi utilizado para o exame citado. |
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40/2022 |
2022-03-21 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 21 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-21 |
Ata das Sessões |
Ata nº 52º da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, município de Nova Xavantina – MT. |
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67/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 067/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Água Boa e Codema, para construir uma ponte sobre o Rio Areões. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do srº Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio. |
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72/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 072/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural. |
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73/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas: Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam. |
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74/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de criar em forma de Lei a isenção das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Município. |
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| sessao |
52 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
2380/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Lei nº 2.380/2022 do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT, e dá outras providências. |
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| norma |
2381/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Lei nº 2.381/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE DE TIROS SNIPER’S DO RONCADOR representada pelo seu Presidente senhor ELIEZER ARIEL INÁCIO, que em 2020 fundou juntamente com demais membros da Associação o primeiro Clube de Tiro Esportivo em Nova Xavantina que é uma pratica desportiva de tiro como atividade de lazer. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 003/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao senhor EROMIR LIRA ALVES, pelo brilhante trabalho prestado formando jovens atletas na Escolinha Renascer de Iniciação Esportiva com as crianças e acreditando no poder transformador que o esporte pode proporcionar a sociedade. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 14 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-14 |
Ata das Sessões |
Ata nº 51º da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 055/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – Setae Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão da rede de esgoto. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 056/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte na antiga fazenda do Pastor Valério, situada na região do Araés, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 057/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LEDs em todas as ruas/postes de iluminação pública na agrovila do P. A. Rancho Amigo, Município de Nova Xavantina – MT. |
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58/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 058/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do P.A. Piau em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 059/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais ou fazer convenio com alguma clínica do nosso Município para atender a população. |
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60/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 060/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer reparos na estrada José Julho, no assentamento do Piau, a qual necessita de patrolamento em toda sua extensão, e se possível também em seus ramais, por fim colocar cascalho nos pontos mais críticos. |
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61/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 061/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir 08 televisores de 42 polegadas para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra. |
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62/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 062/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um torneio de Futebol Society masculino e feminino, sendo que este será dividido em duas etapas, uma se iniciando no assentamento P.A. Piau e a outra se findando no assentamento P.A. Banco Safra, ambas em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 063/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Piaus, no assentamento P.A. Piau, Município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 064/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontram com difícil acesso. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 065/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves - CRJPA. |
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| sessao |
51 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 021/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso-UFMT e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 022/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2379/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Lei nº 2.379/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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