| materia |
42/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 042/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Presidente da Comissão Habitacional e para o Conselho Municipal de Habitação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar o mais breve possível a documentação necessária do Município e que seja enviado para o órgão cometente INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, para a titulação dos conjuntos habitacional Mario Duilio Henry, Henry I e Henry II, de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-21 |
Ata das Sessões |
Ata nº 49º da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| sessao |
49 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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3 |
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1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 01/2022 do Poder Legislativo (Mesa Diretora) que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 014/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 017/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.353/2021 que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2368/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Lei nº 2.368/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salário/2021 à servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2369/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Lei nº 2.369/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2370/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Lei nº 2.370/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2371/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Lei nº 2.371/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2372/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Lei nº 2.372/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 011/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, Município de Nova Xavantina - MT. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 012/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 013/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 014/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 015/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 016/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no município. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 017/2022 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no município de Nova Xavantina - MT. |
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18/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 018/2022 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT. |
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19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 019/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT. |
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20/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 020/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT. |
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21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 021/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 022/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 023/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 024/2022 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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25/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 025/2022 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT. |
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26/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 026/2022 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um Parquinho Infantil no Pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A Safra, Município de Nova Xavantina. |
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36/2022 |
2022-02-14 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-14 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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36/2022 |
2022-02-14 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 14 de fevereiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-14 |
Ata das Sessões |
Ata nº 48º da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 da decima Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
48 |
2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Emenda |
Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 08/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 09/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 10/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 11/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 12/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 13/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 15/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais para fins de concessão de benefícios previdenciários e regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhado expediente ao SETAE - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede de água em todas as ruas do Bairro Toneto, onde ainda não possui tal benefício. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 001/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende e Adriano Laurindo da Silva, aos senhores Eli Lourenço de Carvalho, Valdiane Evangelista de Lima, Raí Barros e Michael Robson Sousa de Carvalho, pelo ato de cidadania e amor a Nova Xavantina realizando a limpeza nas piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 002/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Administração e Secretária Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de implantar uma unidade do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 003/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, mostrando a necessidade de construir uma Casa Mortuária no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 004/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mostrando a necessidade de instituir a coleta seletiva e um plano de ação para orientação da população sobre a coleta seletiva no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 005/2022 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha), encaminhado expediente ao SETAE - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto e a Empresa Concessionaria de Energia – ENERGISA S.A. com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água e de energia, no Bairro Conagro no Município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 006/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva (PSB) e ao Sindicato dos Trabalhares Rurais de Nova Xavantina-MT, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para adquirir uma Carreta Agrícola Basculante e um Cultivador de Enxadas para Trator de 75 CV, para atender os pequenos produtores rurais do município de Nova Xavantina. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade instalar lixeiras em nossa cidade onde não possui tal benefício. |
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